Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1206,116,2026-06-30,"REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA OPERACIONAL E OS MECANISMOS DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (COMSAB), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 839, DE 12 DE MARÇO DE 2025; ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES (NUCA) E DE COLETIVOS JUVENIS NO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM CONSONÂNCIA COM AS METAS DO SELO UNICEF (EDIÇÃO 2025–2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1205,115,2026-06-30,"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1198,113,2026-06-22,"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1196,111,2026-06-18,"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1192,105,2026-06-12,"REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DOS CUIDADORES VOLUNTÁRIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR ""INCLUIR +"", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1186,98,2026-06-03,"APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1185,97,2026-06-03,"APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1172,93,2026-06-01,"REAFIRMA A CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1171,88,2026-05-28,"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VALDEMAR LINS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1166,74,2026-05-11,"DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1165,73,2026-05-11,"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 797/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1158,66,2026-04-23,"DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LEONARDO PEREIRA E DETERMINA A SUSPENSÃO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ",2026
1157,62,2026-04-17,"REAFIRMA O FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL  DE 2026 (TIRADENTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO  DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DECRETA PONTO  FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026. ",2026
1137,43,2026-03-18,"REAFIRMA A VIGÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
1102,19,2026-02-13,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  ",2026
1094,08,2026-01-20,"REGULAMENTA OS ARTIGOS 38, 39 E 40 DA LEI MU NICIPAL Nº 424/2007 (PCCR), DISCIPLINANDO A CON CESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PRO FISSIONAL AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚ BLICO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2026
1133,02,2026-01-11,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO  MUNICIPAL  DE  MONITORAMENTO  E  ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR  (CMMATE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DEFINE SUAS  COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ",2026
1099,01,2026-01-11,"INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS  PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO  MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB,  ESTABELECE COMPETÊNCIAS ESTRATÉGICAS,  BRAÇO EXECUTIVO, FLUXOS DE TRANSPARÊNCIA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1088,171,2025-12-29,"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO  DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SU PLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO  DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUADRIÊNIO  2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1084,155,2025-12-10,"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E ORDE NAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO DURANTE AS FES TIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍ PIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025