Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1166,74,2026-05-11,"DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1165,73,2026-05-11,"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 797/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1158,66,2026-04-23,"DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LEONARDO PEREIRA E DETERMINA A SUSPENSÃO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ",2026
1157,62,2026-04-17,"REAFIRMA O FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL  DE 2026 (TIRADENTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO  DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DECRETA PONTO  FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026. ",2026
1137,43,2026-03-18,"REAFIRMA A VIGÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
1102,19,2026-02-13,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  ",2026
1094,08,2026-01-20,"REGULAMENTA OS ARTIGOS 38, 39 E 40 DA LEI MU NICIPAL Nº 424/2007 (PCCR), DISCIPLINANDO A CON CESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PRO FISSIONAL AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚ BLICO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2026
1133,02,2026-01-11,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO  MUNICIPAL  DE  MONITORAMENTO  E  ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR  (CMMATE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DEFINE SUAS  COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ",2026
1099,01,2026-01-11,"INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS  PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO  MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB,  ESTABELECE COMPETÊNCIAS ESTRATÉGICAS,  BRAÇO EXECUTIVO, FLUXOS DE TRANSPARÊNCIA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1088,171,2025-12-29,"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO  DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SU PLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO  DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUADRIÊNIO  2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1084,155,2025-12-10,"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E ORDE NAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO DURANTE AS FES TIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍ PIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1060,154,2025-12-09,"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 15 DE JANEIRO DE 2026, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, DEFINE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO INTERNA PARA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE 2025, DETERMINA A RACIONALIZAÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS E O PLANEJAMENTO PARA A ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E AO ESTRITO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1059,151,2025-12-04,"ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL  Nº 23/2023 E O DECRETO Nº 78/2025, PARA INSTITUIR  A OBRIGATORIEDADE DE DESIGNAÇÃO DE GESTO RES E FISCAIS DE CONTRATO POR PORTARIA ES PECÍFICA, DETALHAR O RITO DE RECEBIMENTO  PROVISÓRIO E DEFINITIVO DO OBJETO CONTRA TUAL E DISPOR SOBRE OS DEVERES DE PUBLICI DADE E TRANSPARÊNCIA.",2025
980,141,2025-11-18,"RATIFICA O FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
976,135,2025-11-10,"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, DEFINE O FATOR DE JORNADA (FJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO PAGAMENTO DO ABONO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 011/2025 E DA LEI MUNICIPAL Nº 866/2025.  ",2025
966,118,2025-10-15,"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
965,117,2025-10-12,"DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECI",2025
950,97,2025-09-18,"PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, ESTABELECIDOS NOS DECRETOS Nº 77/2025 E 87/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
932,95,2025-09-02,"REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS CIRURGI ÕES-DENTISTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍN DIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
896,78,2025-08-07,"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, PARA INCORPORAR BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, REGULAMENTAR A FASE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS CONTRATUAIS, E REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 754/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025