[{"Id":1166,"Numero":"74","Data":"2026-05-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1166"},{"Id":1165,"Numero":"73","Data":"2026-05-11","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 797/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1165"},{"Id":1158,"Numero":"66","Data":"2026-04-23","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LEONARDO PEREIRA E DETERMINA A SUSPENSÃO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1158"},{"Id":1157,"Numero":"62","Data":"2026-04-17","Descricao":"REAFIRMA O FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL  DE 2026 (TIRADENTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO  DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DECRETA PONTO  FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1157"},{"Id":1137,"Numero":"43","Data":"2026-03-18","Descricao":"REAFIRMA A VIGÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1137"},{"Id":1102,"Numero":"19","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1102"},{"Id":1094,"Numero":"08","Data":"2026-01-20","Descricao":"REGULAMENTA OS ARTIGOS 38, 39 E 40 DA LEI MU NICIPAL Nº 424/2007 (PCCR), DISCIPLINANDO A CON CESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PRO FISSIONAL AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚ BLICO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1094"},{"Id":1133,"Numero":"02","Data":"2026-01-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO  MUNICIPAL  DE  MONITORAMENTO  E  ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR  (CMMATE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DEFINE SUAS  COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1133"},{"Id":1099,"Numero":"01","Data":"2026-01-11","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS  PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO  MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB,  ESTABELECE COMPETÊNCIAS ESTRATÉGICAS,  BRAÇO EXECUTIVO, FLUXOS DE TRANSPARÊNCIA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1099"},{"Id":1088,"Numero":"171","Data":"2025-12-29","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO  DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SU PLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO  DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUADRIÊNIO  2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1088"},{"Id":1084,"Numero":"155","Data":"2025-12-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E ORDE NAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO DURANTE AS FES TIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍ PIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1084"},{"Id":1060,"Numero":"154","Data":"2025-12-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 15 DE JANEIRO DE 2026, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, DEFINE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO INTERNA PARA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE 2025, DETERMINA A RACIONALIZAÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS E O PLANEJAMENTO PARA A ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E AO ESTRITO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1060"},{"Id":1059,"Numero":"151","Data":"2025-12-04","Descricao":"ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL  Nº 23/2023 E O DECRETO Nº 78/2025, PARA INSTITUIR  A OBRIGATORIEDADE DE DESIGNAÇÃO DE GESTO RES E FISCAIS DE CONTRATO POR PORTARIA ES PECÍFICA, DETALHAR O RITO DE RECEBIMENTO  PROVISÓRIO E DEFINITIVO DO OBJETO CONTRA TUAL E DISPOR SOBRE OS DEVERES DE PUBLICI DADE E TRANSPARÊNCIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1059"},{"Id":980,"Numero":"141","Data":"2025-11-18","Descricao":"RATIFICA O FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=980"},{"Id":976,"Numero":"135","Data":"2025-11-10","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, DEFINE O FATOR DE JORNADA (FJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO PAGAMENTO DO ABONO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 011/2025 E DA LEI MUNICIPAL Nº 866/2025.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=976"},{"Id":966,"Numero":"118","Data":"2025-10-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=966"},{"Id":965,"Numero":"117","Data":"2025-10-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECI","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=965"},{"Id":950,"Numero":"97","Data":"2025-09-18","Descricao":"PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, ESTABELECIDOS NOS DECRETOS Nº 77/2025 E 87/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=950"},{"Id":932,"Numero":"95","Data":"2025-09-02","Descricao":"REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS CIRURGI ÕES-DENTISTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍN DIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=932"},{"Id":896,"Numero":"78","Data":"2025-08-07","Descricao":"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, PARA INCORPORAR BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, REGULAMENTAR A FASE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS CONTRATUAIS, E REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 754/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=896"}]