[{"Id":1206,"Numero":"116","Data":"2026-06-30","Descricao":"REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA OPERACIONAL E OS MECANISMOS DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (COMSAB), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 839, DE 12 DE MARÇO DE 2025; ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES (NUCA) E DE COLETIVOS JUVENIS NO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM CONSONÂNCIA COM AS METAS DO SELO UNICEF (EDIÇÃO 2025–2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1206"},{"Id":1205,"Numero":"115","Data":"2026-06-30","Descricao":"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1205"},{"Id":1198,"Numero":"113","Data":"2026-06-22","Descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1198"},{"Id":1196,"Numero":"111","Data":"2026-06-18","Descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1196"},{"Id":1192,"Numero":"105","Data":"2026-06-12","Descricao":"REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DOS CUIDADORES VOLUNTÁRIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR \"INCLUIR +\", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1192"},{"Id":1186,"Numero":"98","Data":"2026-06-03","Descricao":"APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1186"},{"Id":1185,"Numero":"97","Data":"2026-06-03","Descricao":"APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1185"},{"Id":1172,"Numero":"93","Data":"2026-06-01","Descricao":"REAFIRMA A CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1172"},{"Id":1171,"Numero":"88","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VALDEMAR LINS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1171"},{"Id":1166,"Numero":"74","Data":"2026-05-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1166"},{"Id":1165,"Numero":"73","Data":"2026-05-11","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 797/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1165"},{"Id":1158,"Numero":"66","Data":"2026-04-23","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LEONARDO PEREIRA E DETERMINA A SUSPENSÃO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1158"},{"Id":1157,"Numero":"62","Data":"2026-04-17","Descricao":"REAFIRMA O FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL  DE 2026 (TIRADENTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO  DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DECRETA PONTO  FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1157"},{"Id":1137,"Numero":"43","Data":"2026-03-18","Descricao":"REAFIRMA A VIGÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1137"},{"Id":1102,"Numero":"19","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1102"},{"Id":1094,"Numero":"08","Data":"2026-01-20","Descricao":"REGULAMENTA OS ARTIGOS 38, 39 E 40 DA LEI MU NICIPAL Nº 424/2007 (PCCR), DISCIPLINANDO A CON CESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PRO FISSIONAL AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚ BLICO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1094"},{"Id":1133,"Numero":"02","Data":"2026-01-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO  MUNICIPAL  DE  MONITORAMENTO  E  ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR  (CMMATE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DEFINE SUAS  COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1133"},{"Id":1099,"Numero":"01","Data":"2026-01-11","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS  PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO  MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB,  ESTABELECE COMPETÊNCIAS ESTRATÉGICAS,  BRAÇO EXECUTIVO, FLUXOS DE TRANSPARÊNCIA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1099"},{"Id":1088,"Numero":"171","Data":"2025-12-29","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO  DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SU PLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO  DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUADRIÊNIO  2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1088"},{"Id":1084,"Numero":"155","Data":"2025-12-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E ORDE NAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO DURANTE AS FES TIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍ PIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/decretos.php?id=1084"}]