Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1216,924,2026-08-14,"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE FÁTIMA DE VEREADOR CARLOS MANGUEIRA DE LIMA, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1215,923,2026-08-14,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, AO PADRE ROMÉRIO BARBOSA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1214,922,2026-08-14,"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1213,921,2026-08-14,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1204,920,2026-06-30,"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS DE FARMACÊUTICOS E FARMACÊUTICOSBIOQUÍMICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
1203,919,2026-06-30,"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - IPCI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1202,918,2026-06-30,"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 732, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1207,917,2026-06-25,"ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1191,916,2026-06-12,"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR ""INCLUIR+"" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 844/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1190,915,2026-06-12,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1189,914,2026-06-12,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO COM PARTICULARES CUJOS TERRENOS FORAM APOSSADOS ADMINISTRATIVAMENTE PARA ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1210,912,2026-06-08,"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO  MUNICIPAL (SIM) DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1183,910,2026-06-03,"CONSOLIDA E DISCIPLINA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 10 DE SETEMBRO DE 1995, REFERENCIA OS FERIADOS NACIONAIS E ESTADUAL OBSERVADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1182,909,2026-05-15,"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1181,908,2026-05-14,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS",2026,"LEI MUNICIPAL"
1180,907,2026-05-08,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL (VPNI) DE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSISTÊNCIA PARA SERVIDORES INATIVOS DAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1164,906,2026-04-30," AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1163,905,2026-04-30,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DENOMINADO ""ZONA RURAL IDENTIFICADA"", ESTABELECE DIRETRIZES, SUAS RESPONSABILIDADES, PADRÕES TÉCNICOS DE EXECUÇÃO E MECANISMOS DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1153,903,2026-04-08,"INSTITUI O ""PRÊMIO MULHER DESTAQUE"" NO ÂMBITO  DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1152,902,2026-04-08,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE  MENSTRUAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO  SOBRE A SAÚDE MENSTRUAL E A DISTRIBUIÇÃO  DE INSUMOS EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB. ",2026,"LEI MUNICIPAL"