[{"Id":1204,"Numero":"920","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS DE FARMACÊUTICOS E FARMACÊUTICOSBIOQUÍMICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1204"},{"Id":1203,"Numero":"919","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - IPCI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1203"},{"Id":1202,"Numero":"918","Data":"2026-06-30","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 732, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1202"},{"Id":1207,"Numero":"917","Data":"2026-06-25","Descricao":"ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1207"},{"Id":1191,"Numero":"916","Data":"2026-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR \"INCLUIR+\" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 844/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1191"},{"Id":1190,"Numero":"915","Data":"2026-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1190"},{"Id":1189,"Numero":"914","Data":"2026-06-12","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO COM PARTICULARES CUJOS TERRENOS FORAM APOSSADOS ADMINISTRATIVAMENTE PARA ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1189"},{"Id":1183,"Numero":"910","Data":"2026-06-03","Descricao":"CONSOLIDA E DISCIPLINA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 10 DE SETEMBRO DE 1995, REFERENCIA OS FERIADOS NACIONAIS E ESTADUAL OBSERVADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1183"},{"Id":1182,"Numero":"909","Data":"2026-05-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1182"},{"Id":1181,"Numero":"908","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1181"},{"Id":1180,"Numero":"907","Data":"2026-05-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL (VPNI) DE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSISTÊNCIA PARA SERVIDORES INATIVOS DAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1180"},{"Id":1164,"Numero":"906","Data":"2026-04-30","Descricao":" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1164"},{"Id":1163,"Numero":"905","Data":"2026-04-30","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DENOMINADO \"ZONA RURAL IDENTIFICADA\", ESTABELECE DIRETRIZES, SUAS RESPONSABILIDADES, PADRÕES TÉCNICOS DE EXECUÇÃO E MECANISMOS DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1163"},{"Id":1153,"Numero":"903","Data":"2026-04-08","Descricao":"INSTITUI O \"PRÊMIO MULHER DESTAQUE\" NO ÂMBITO  DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1153"},{"Id":1152,"Numero":"902","Data":"2026-04-08","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE  MENSTRUAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO  SOBRE A SAÚDE MENSTRUAL E A DISTRIBUIÇÃO  DE INSUMOS EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1152"},{"Id":1148,"Numero":"901","Data":"2026-03-10","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE À  SENHORA DOUTORA LÍLIAN TATIANA BANDEIRA  CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1148"},{"Id":1151,"Numero":"900","Data":"2026-03-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS  CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS  SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E  PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E  INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS  ÍNDIOS,  FIXA  MARGENS CONSIGNÁVEIS,  ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO E INSTITUI  MEDIDAS  DE  SUPERENDIVIDAMENTO.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1151"},{"Id":1150,"Numero":"899","Data":"2026-03-10","Descricao":"INSTITUI  A \"1ª SEMANA MUNICIPAL DE  CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA E  JUDICIAL\" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS  ÍNDIOS, AUTORIZA A PROCURADORIA-GERAL DO  MUNICÍPIO (PGM) A CELEBRAR ACORDOS E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1150"},{"Id":1149,"Numero":"898","Data":"2026-03-10","Descricao":"INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA  NEGROS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS  PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA  PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS  NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA  INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS  ÍNDIOS - PB.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1149"},{"Id":1108,"Numero":"897","Data":"2026-02-12","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/leis.php?id=1108"}]