Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1200,09,2026-06-22,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO NOS RESPECTIVOS CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,EDITAL,EDITAL
1201,001,2026-06-19,"PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 008/2026 – GP/PMCI (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES(AS) SELEÇÃO VOLUNTÁRIOS(AS) DE DO PROGRAMA ""INCLUIR+""), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,EDITAL,EDITAL
1195,001,2026-06-17,"Dispõe sobre a padronização, organização, instrução, tramitação, controle e fiscalização dos processos de contratação pública no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cachoeira dos Índios–PB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, consolida as disposições dos Decretos Municipais nº 23/2023, 78/2025 e 151/2025, e estabelece remissões expressas à Recomendação Técnica CGM nº 001/2026 e à IN RFB nº 1.234/2012.",2026,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS",OUTRAS
1197,001,2026-06-16,"TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – GP/PMCI ",2026,EDITAL,EDITAL
1193,008,2026-06-15,"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CUIDADORES(AS) VOLUNTÁRIOS(AS) DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR ""INCLUIR+"", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2026. ",2026,EDITAL,EDITAL
1184,007,2026-06-09,"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (2026), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OUTRAS. ",2026,EDITAL,EDITAL
1174,003,2026-06-03,"CONCURSO CULTURAL SÃO JOÃO DE RUAS 2026 2ª EDIÇÃO – EDIÇÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A MARIA DAS GRAÇAS SUARES",2026,EDITAL,EDITAL
1173,002,2026-06-03,"2º FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB",2026,EDITAL,EDITAL
1194,01,2026-06-01,"Retenção na fonte do IRRF sobre pagamentos realizados à concessionária de energia elétrica ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA (CNPJ 09.095.183/0001-40) — análise das faturas de referência 05/2026, vencimento 23/06/2026. ",2026,"RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO",OUTRAS
1175,005,2026-05-15,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO NOS RESPECTIVOS CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,EDITAL,EDITAL
1168,004,2026-05-12,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO NOS RESPECTIVOS CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,EDITAL,EDITAL
1159,001,2026-04-28,"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2026 - PMCI ",2026,EDITAL,EDITAL
1167,,2026-04-28,"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (1ª Retificação) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2026 - PMCI ",2026,EDITAL,EDITAL
1156,001,2026-04-17,"EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA E CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA ",2026,EDITAL,EDITAL
1154,,2026-04-10,"Em cumprimento ao que determinam os artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, o artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 4.320/64, bem como as normas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a Controladoria Geral do Município apresenta o Relatório Anual de Controle Interno referente ao exercício financeiro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 O presente relatório tem por finalidade demonstrar as ações de acompanhamento, fiscalização, orientação e avaliação da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do Poder Executivo Municipal.                                                                                                                                                                                                                                                                            O documento também objetivo subsidiar o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, além de contribuir para o aprimoramento da gestão pública municipal.",2025,"Relatório Anual de Controle Interno",OUTRAS
1141,001,2026-03-30,"COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – PMCI",2026,EDITAL,EDITAL
1155,,2026-03-25,"Relatório de licitações no periodo entre 01/01/2025 à 31/12/2025 Pregão: 14 processos | R$ 14686.248,00 Dispensa: 34 processos | R$ 2.100.041,00 Inexigibilidade: 22 processos | R$ 1.861.217,00 Ata de Adesão: 5 processos | R$ 1.456.788,91 Concorrência: 2 processos | R$ 1.262.866,13 Credenciamento: 2 processos | R$ 253.420,00 ",2025,"Relatório de Licitações",OUTRAS
1138,001,2026-03-23,"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR  ",2026,EDITAL,EDITAL
1134,001,2026-03-10,"5º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 – GPref/PMCI",2026,EDITAL,EDITAL
1135,001,2026-03-10,"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA – ANÁLISE  CURRICULAR",2026,EDITAL,EDITAL