[{"Id":1200,"Numero":"09","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO NOS RESPECTIVOS CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1200","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1200/EDITAL_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":1201,"Numero":"001","Data":"2026-06-19","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 008/2026 – GP/PMCI (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES(AS) SELEÇÃO VOLUNTÁRIOS(AS) DE DO PROGRAMA \"INCLUIR+\"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1201","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1201/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1195,"Numero":"001","Data":"2026-06-17","Descricao":"Dispõe sobre a padronização, organização, instrução, tramitação, controle e fiscalização dos processos de contratação pública no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cachoeira dos Índios–PB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, consolida as disposições dos Decretos Municipais nº 23/2023, 78/2025 e 151/2025, e estabelece remissões expressas à Recomendação Técnica CGM nº 001/2026 e à IN RFB nº 1.234/2012.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÕES NORMATIVAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1195","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1195/INSTRUCOES_NORMATIVAS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1197,"Numero":"001","Data":"2026-06-16","Descricao":"TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – GP/PMCI ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1197","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1197/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1193,"Numero":"008","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CUIDADORES(AS) VOLUNTÁRIOS(AS) DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR \"INCLUIR+\", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2026. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1193","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1193/EDITAL_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":1184,"Numero":"007","Data":"2026-06-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (2026), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OUTRAS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1184","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1184/EDITAL_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":1174,"Numero":"003","Data":"2026-06-03","Descricao":"CONCURSO CULTURAL SÃO JOÃO DE RUAS 2026 2ª EDIÇÃO – EDIÇÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A MARIA DAS GRAÇAS SUARES","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1174","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1174/EDITAL_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":1173,"Numero":"002","Data":"2026-06-03","Descricao":"2º FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1173","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1173/EDITAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":1194,"Numero":"01","Data":"2026-06-01","Descricao":"Retenção na fonte do IRRF sobre pagamentos realizados à concessionária de energia elétrica ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA (CNPJ 09.095.183/0001-40) — análise das faturas de referência 05/2026, vencimento 23/06/2026. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1194","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1194/RECOMENDACOES_DE_CONTROLE_INTERNO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1175,"Numero":"005","Data":"2026-05-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO NOS RESPECTIVOS CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1175","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1175/EDITAL_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":1168,"Numero":"004","Data":"2026-05-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO NOS RESPECTIVOS CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1168","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1168/EDITAL_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":1159,"Numero":"001","Data":"2026-04-28","Descricao":"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2026 - PMCI ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1159","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1159/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1167,"Numero":"","Data":"2026-04-28","Descricao":"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (1ª Retificação) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2026 - PMCI ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1167","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1167/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":1156,"Numero":"001","Data":"2026-04-17","Descricao":"EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA E CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1156","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1156/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1154,"Numero":"","Data":"2026-04-10","Descricao":"Em cumprimento ao que determinam os artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, o artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 4.320/64, bem como as normas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a Controladoria Geral do Município apresenta o Relatório Anual de Controle Interno referente ao exercício financeiro de 2025.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 O presente relatório tem por finalidade demonstrar as ações de acompanhamento, fiscalização, orientação e avaliação da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do Poder Executivo Municipal.                                                                                                                                                                                                                                                                            O documento também objetivo subsidiar o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, além de contribuir para o aprimoramento da gestão pública municipal.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório Anual de Controle Interno","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1154","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1154/Relatorio_Anual_de_Controle_Interno__2025_0000001.pdf"},{"Id":1141,"Numero":"001","Data":"2026-03-30","Descricao":"COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – PMCI","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1141","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1141/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1155,"Numero":"","Data":"2026-03-25","Descricao":"Relatório de licitações no periodo entre 01/01/2025 à 31/12/2025 Pregão: 14 processos | R$ 14686.248,00 Dispensa: 34 processos | R$ 2.100.041,00 Inexigibilidade: 22 processos | R$ 1.861.217,00 Ata de Adesão: 5 processos | R$ 1.456.788,91 Concorrência: 2 processos | R$ 1.262.866,13 Credenciamento: 2 processos | R$ 253.420,00 ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Licitações","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1155","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1155/Relatorio_de_Licitacoes__2025_0000001.pdf"},{"Id":1138,"Numero":"001","Data":"2026-03-23","Descricao":"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1138","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1138/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1134,"Numero":"001","Data":"2026-03-10","Descricao":"5º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 – GPref/PMCI","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1134","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1134/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1135,"Numero":"001","Data":"2026-03-10","Descricao":"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA – ANÁLISE  CURRICULAR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1135","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/arquivos/1135/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"}]