| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 2 | 30/06/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONDUÇÃO, DO CONTROLE, DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL, DA UTILIZAÇÃO, DOS REPAROS, DA MANUTENÇÃO E DA RESPONSABILIZAÇÃO REFERENTES À FROTA DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. | 2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 3 | 25/06/2025 | ESTABELECE O FLUXO DE PROCESSAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SER OBSERVADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| www.cachoeiradosindios.pb.gov.brEmitido dia 18/09/2025 às 19:00:07 | ||||