Data do decreto: 11/01/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR (CMMATE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
