EDITAL DE CADASTRAMENTO DE COMERCIANTES PARA BARRACAS NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2025
1º FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS SÃO JOÃO 2025
RESULTADO E CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES VOLUNTÁRIOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, localizada na Av. Governador João Agripino Filho, nº 20, Bairro Antônio Leite Rolim, CEP 58935-000, torna público para conhecimentos dos interessados, que será realizada a licitação, modalidade LEILÃO, a qual será processada de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e as cláusulas e condições constantes neste Edital.
RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTA E APRESENTAÇÃO PLANO DE GESTÃO
EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES
REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE TRABALHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS E EMPOSSADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL N° 001/2023
EDITAL DE CONVOCACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2023.
CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO FUNCIONAL - CENSO 001/2025
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
ALTERA NORMAS QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui manual simplificado de orientação para o último ano de mandato de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e vedações da Lei nº 9.504/97, também conhecida como a Lei das Eleições.
O Plano Anual de Contratações (PAC), é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que a Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios - PB, pretende realizar ou prorrogar, no ano seguintem e contemplando bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Emite orientações sobre a aplicação dos recursos oriundos da complementação FUNDEB VAAT e outros.
Emite orientação sobre a necessidade de ajustes do Quadro de Detalhamento da Despesa QDD e como empenhar as despesas com Licenciamento anual e Multas de Transitos.
