CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal MARTINHA OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II, a redução de sua jornada de trabal [...]

CONCEDER ao servidor público municipal LEONARDO ALENCAR SOARES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a redução de sua jornada de trabalho na proporçã [...]

CONCEDER à servidora pública municipal SIMONE CARTACHO MACEDO MACAMBIRA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, a redução de sua jornada de trabalho na proporção de 30% (t [...]

CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FRANCISCO, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II, a redução de sua jornada [...]

CONCEDER ao servidor público municipal IRAMIRTON EMIDIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de GARI, a redução de sua jornada de trabalho na proporção de 30% (trinta por ce [...]

NOMEAR o Senhor KELVIS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA

CONCEDER à servidora GISLÂNIA PEREIRA ALMEIDA, matrícula nº 0111960, Licença para Qualificação Profissional, com ônus para o Município, pelo prazo de 2 (dois) anos, para [...]

EXONERAR o Senhor KELVIS DE SOUSA, do cargo em comissão de GESTOR DO AUXILIO BRASIL , símbolo CC3, a partir desta data

Nomear a servidora TÁLIA DE MOURA SOUSA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MÉDICA, Matrícula nº 111.574, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para, sem pre [...]

REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS CIRURGI ÕES-DENTISTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍN DIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA LUZIA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO DIA 13 DE DEZEMBRO POR JOÃO [...]

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR HELDER DANTAS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DESIGNAR, o servidor(a), cargo de DAMIANA JUSSARA DE SOUSA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ESTABELECER A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM CONDICIONADA [...]

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021 E DA LEI FE [...]

DESIGNAR, o servidor(a), cargo de DAMIÃO GOMES DA SILVA,

NOMEAR, a Sra. MARIANA DE SOUSA MOREIRA para o cargo em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO,

ENQUADRAR o servidor MANOEL QUEIROGA DE MORAIS, matrícula nº 315, anteriormente ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERM [...]

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB PARA O PERÍODO 2025-2034, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, PARA INCORPORAR BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, REGULAMENTAR A FASE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS CONTR [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - 2025) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E [...]

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E O ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFE [...]

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CACHOEIRENSE AO SR. SILVANO LEITE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA OS ARTIGOS 3º E 5º E ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA DEFINIR AS MODALIDADES DE ÔNUS DA CESSÃO, MODERNIZAR O PROCESSO D [...]

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CACHOEIRENSE AO SR. DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS

DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL, DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS