| 01/06/2026 |
Retenção na fonte do IRRF sobre pagamentos realizados à concessionária de energia elétrica ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA (CNPJ 09.095.183/0001-40) análise das faturas de referência 05/2026, vencimento 23/06/2026. |
01/2026 |
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| 19/12/2025 |
RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 02/2025 |
02/2025 |
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| 04/06/2025 |
RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 01/2025 |
01/2025 |
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| 29/08/2023 |
Recomendação a Administração Municipal para atenção aos percentuais concernentes a gasto com pessoal. |
002/2023 |
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| 13/03/2023 |
Recomenda-se que não utilize e não se admita a utilização de veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, bem como os custeados com recursos do PNATE e FUNDEB, em finalidade diversa do transporte escolar de alunos da rede pública de educação básica. |
001/2023 |
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