Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Diária, Agente: Alberto de Abreu Pessoa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal n ° 645, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências.

Cria no Município de Cachoeira dos Índios o Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá [...]

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO E ACESSO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS NO PROCEDIMENTO OFTALMOLOGICO REALIZADO EM PACIENTE: LAIZA OLIVEIRA DA SILVA