NOMEAR a Sra. JENNYFFER BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Art. 6º, a, da Lei Municipal nº 714, de 26 de julho de 2021, do INSTITUTO CACHOEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (ICPM), pessoa jurídica de direito público interno e natureza autárquica, dotado de autonomia administrativa, patrimonial e financeira, criada pela lei municipal nº 247 de 21 de janeiro de 1994.
AUTORIZAR o Procurador-Geral do Município, JOÃO FRANCISCO DE SOUSA FI LHO, a representar o Município de Cachoeira dos Índios na assinatura da Escritura Pública de Compra e Venda do imóvel adquirido via Processo Administrativo nº 251106IN0020, formali zado através do Contrato nº 0110/2025-SDC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025.
Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão Municipal de Mo nitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar (CMMATE) de Cachoeira dos Índios, para o biênio 2026-2027:
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. RONILDO TAVARES LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Es colar, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Transportes.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. JOYCE ELAINY DE SOUSA LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Epide miologia, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. IVANIO AGRA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Apoio ao Esporte, sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. ERISNALMO MON TEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departa mento de Apoio ao Produtor Rural, sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. EDNALDO TAVARES DE LUNA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Agricul tura, sob o símbolo CCSA, integrante da estrutura administrativa superior da Secretaria Munici pal de Agricultura.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. CARLILANIA LIMA DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, sob o símbolo CC-4, estando hierarquicamente vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. KARLA FIAMA RI BEIRO DE LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Eventos Culturais, sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vinculada à Secretaria Municipal de Cultura.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. ANTONIO GUEDES SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura, sob o símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa superior do Poder Executivo.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. CARLOS EDUARDO RODRIGUES CAMPOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Mídias Sociais, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Munici pal de Comunicação.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Mu lher, sob o símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa superior do Poder Executivo.
EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA do cargo de provi mento em comissão de Presidente do Instituto Cachoeirense de Previdência Municipal ICPM, para o qual havia sido nomeada anteriormente.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. EWERTON GUEDES DE MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Lazer, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Es porte, Juventude e Lazer.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. MARLO DA SILVA AMARO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esportes, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Ju ventude e Lazer.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. GILVANIA PEREIRA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planeja mento Agrícola e Agropecuário, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. ALZIRA DE SOUSA FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, sob o símbolo CC-4, estando hierarquicamente vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. LUANA KEROLAINE DE MOURA GONZAGA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Alimentação Escolar, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, sob o símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa superior do Poder Executivo.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. ROOSVENI DE SOUSA LACERDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), sob o símbolo CCSO, estando hierarquicamente vincu lado à Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. JOSÉ FELIX ARISTI DES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Manu tenção, sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Transportes.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. MARIA LUIZA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Expediente, sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vinculada à Secretaria Municipal de Transpor tes.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. ELTON GUEDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Trans portes, sob o símbolo CCSA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Transportes.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. CICERO PEREIRA MARCENA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Zeladoria Urbana, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. JOSÉ FRANCISCO FRANÇA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Infraes trutura, sob o símbolo CCSA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. EUCLIDES FELIX DA SILVA NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Cadastro e Controle de Pessoal, sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. DIEGO GOMES DE FIGUEREDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, sob o símbolo CC-4, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Adminis tração.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. ANTONINO FRAN CISCO SOBRINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, sob o símbolo CC-4, estando hierarquicamente vinculado à Procuradoria-Geral do Município.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. LUCILEIDE BEZERRA DE ANDRADE MARQUES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do De partamento de Relações Legislativas, sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vincu lada à Secretaria Municipal de Articulação Política.
