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Lista de Portarias Foram encontrados 646 registros Informações atualizadas em: 26/08/2025 - 07:54:26

LICENÇA: 75/2025 22/08/2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DESIGNAÇÃO: 74/2025 20/08/2025

DESIGNAR, o servidor(a), cargo de DAMIANA JUSSARA DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 148/2025 14/08/2025

NOMEAR, a Sra. MARIANA DE SOUSA MOREIRA para o cargo em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO,

DESIGNAÇÃO: 73/2025 14/08/2025

DESIGNAR, o servidor(a), cargo de DAMIÃO GOMES DA SILVA,

Agente: DAMIÃO GOMES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO

REALOCAÇÃO: 147/2025 12/08/2025

ENQUADRAR o servidor MANOEL QUEIROGA DE MORAIS, matrícula nº 315, anteriormente ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Agente: MANOEL QUEIROGA DE MORAIS

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 144/2025 06/08/2025

CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS

Agente: LUCINEIDE GOMES

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 71/2025 06/08/2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

Agente: MARIA DE FÁTIMA LILIANE ALBUQUERQUE GONZAGA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO

NOMEAÇÃO: 150/2025 04/08/2025

NOMEAR o Senhor ANTONIO FRANCISCO SOBRINHO

Agente: ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

EXONERAÇÃO: 149/2025 04/08/2025

EXONERAR, o Sr. WILANY DIAS DE SOUSA

EXONERAÇÃO: 146/2025 04/08/2025

EXONERAR, o Sr. JOSE ELIOMAR FILHO DE SOUSA do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR,

Agente: JOSÉ ELIOMAR FILHO DE SOUSA

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 145/2025 04/08/2025

EXONERAR, a Sra. FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO ALVES

NOMEAÇÃO: 143/2025 29/07/2025

NOMEAR a Sra. JOSEFA DIANA MOREIRA SATURNO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Agente: JOSEFA DIANA MOREIRA SATURNO

Cargo: DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO ICPM

NOMEAÇÃO: 142/2025 24/07/2025

NOMEAR a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA

Agente: MABEL GONÇALVES DE SOUSA SEIXAS

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

COMITÊ: 141/2025 24/07/2025

Fica instituído o Comitê de Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Social, que será composto pelos seguintes membros:

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 140/2025 24/07/2025

EXONERAR, a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA

Agente: MABEL GONÇALVES DE SOUSA SEIXAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE LABORATÓRIO

NOMEAÇÃO: 139/2025 24/07/2025

Nomear os seguintes membros, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Cachoeira dos Índios – PB, para o biênio 2025-2027

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 138/2025 24/07/2025

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES

Agente: PABLO JONATAN DIAS

Cargo: VIGILANTE

NOMEAÇÃO: 137/2025 24/07/2025

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES

Agente: JOSÉ GABRIEL RODRIGUES

Cargo: VIGILANTE

NOMEAÇÃO: 136/2025 21/07/2025

READAPTAR a servidora ANDRESSA DE SOUSA ALMEIDA,

Agente: ANDRESSA DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO

NOMEAÇÃO: 135/2025 21/07/2025

READAPTAR a servidora LOURIFRAN FURTADO NASCIMENTO

Agente: LOURIFRAN FURTADO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO

NOMEAÇÃO: 134/2025 21/07/2025

READAPTAR a servidora ANA LUCIA GONÇALVES DE AREIA, matrícula nº 1.710

Agente: ANA LUCIA GONÇALVES DE AREIA,

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DESIGNAÇÃO: 72/2025 18/07/2025

Alterar a lotação da servidora DAMIANA JUSSARA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 111.392, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DESIGNAÇÃO: 133/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚ BLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITA TÓRIOS NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICI PAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 131/2025 10/07/2025

Fica constituído o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Cachoeira dos Índios – PB.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 130/2025 10/07/2025

NOMEAR a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Agente: SOCORRO BEZERRA FEITOZA

Cargo: SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES

NOMEAÇÃO: 129/2025 10/07/2025

Fica instituída a Junta Pericial Multiprofissional do Município de Cachoeira dos Índios - PB, sendo nomeados para compô-la os seguintes profissionais

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 128/2025 10/07/2025

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 10 de julho de 2025, a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA

Agente: SOCORRO BEZERRA FEITOZA

Cargo: DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO ICPM

VACÂNCIA: 127/2025 07/07/2025

DECLARAR, à requerimento, a VACÂNCIA do cargo público de ASSISTENTE SOCIAL, ocupado pelo servidor JOÃO JUSCELINO ANDRADE NEVES

Agente: JOÃO JUSCELINO ANDRADE NEVES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

LICENÇA: 126/2025 07/07/2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

Agente: FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA ALVES

Cargo: PEDREIRO

NOMEAÇÃO: 124/2025 03/07/2025

Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPAD)

Agente: COLETIVA

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