Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 529/2014
27/03/2014
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cachoeira dos Índios/PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
