NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. CICERO PEREIRA MARCENA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Zeladoria Urbana, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. JOSÉ FRANCISCO FRANÇA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Infraes trutura, sob o símbolo CCSA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. EUCLIDES FELIX DA SILVA NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Cadastro e Controle de Pessoal, sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. DIEGO GOMES DE FIGUEREDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, sob o símbolo CC-4, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Adminis tração.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. ANTONINO FRAN CISCO SOBRINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, sob o símbolo CC-4, estando hierarquicamente vinculado à Procuradoria-Geral do Município.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. LUCILEIDE BEZERRA DE ANDRADE MARQUES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do De partamento de Relações Legislativas, sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vincu lada à Secretaria Municipal de Articulação Política.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. GILBERLANIO BA TISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculado à Secre taria de Administração.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. DAMIÃO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Correios, sob o símbolo CC-5, com atuação no Distrito de Fátima, estando hierarquica mente vinculado ao Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. JOANA DE SOUSA TEXEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento Militar, sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vinculada ao Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. FRANCISCO JOHN LENNON DE LIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. MARIA MARQUES GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Inclusão Produtiva e Trabalho, sob o símbolo CC5, vinculado hierarquicamente à estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. JOSEFA WALMIRA BEZERRA DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Humano, sob o símbolo CCSA.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. STEFÂNIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Digitador do Programa Bolsa Família (PBF)
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, Sr. CÍCERO FRANCISCO FIRMINO DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família (PBF), sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
NOMEAR, a Sra. VITÓRIA MOREIRA ROLIM para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo CC3, vinculado à estrutura administrativa da SE CRETARIA DE EDUCAÇÃO, servindo-lhe de título a presente portaria.
NOMEAR, a Sra. GILCLEIDE MOREIRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo CC3, vinculado à estrutura administrativa da SE CRETARIA DE EDUCAÇÃO, servindo-lhe de título a presente portaria.
EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE DE OBRAS, matrícula nº 112.316, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos servidora.
AUTORIZAR a cessão da servidora TANIA PARNAIBA RICARTE, matrícula nº 112.477, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Município, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB, pelo prazo de 01 (um) ano.
AUTORIZAR a cessão do servidor RENAN DO NASCIMENTO FEITOSA, matrícula nº 0112314, para o Município de Ipaumirim/CE.
RETIFICAR o Artigo 2º das Portarias abaixo relacionadas, expedidas em 09 de janeiro de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação unificada:
PRORROGAR, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, a cessão da servidora MARIA ERIVANY PEREIRA CÂNDIDO, Matrícula nº 83, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para continuar exercendo suas funções junto à Prefeitura Municipal de Rondolândia MT.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora JULIANA PATRICIA RICARTE GONÇALVES, matrícula nº 920, Professora Básica I.
MANTER a READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora GLAUCIANA MARIA PEREIRA DANTAS, matrícula nº 111.410, Professora Básica II.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA da servidora FABIANA DO NASCIMENTO RICARTE, matrícula nº 1431, Professora Básica I.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA da servidora WELLYA KARLA ALEXANDRE FERREIRA, matrícula nº 957, Professora Básica I.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora CLAUDIA IVONETE MIRANDA DE LUCENA, matrícula nº 9466, Professora Básica II.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 6785, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica I.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora FLAVIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 9458, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora JOELMA MARIA GONÇALVES ROLIM, matrícula nº 9393, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica I.
NOMEAR a Sra. THAIS KAMILLA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, de simbologia CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
