NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. ANTONINO FRAN CISCO SOBRINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, sob o símbolo CC-4, estando hierarquicamente vinculado à Procuradoria-Geral do Município.
Agente: Não informado(a)
Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. LUCILEIDE BEZERRA DE ANDRADE MARQUES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do De partamento de Relações Legislativas, sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vincu lada à Secretaria Municipal de Articulação Política.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. GILBERLANIO BA TISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculado à Secre taria de Administração.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. DAMIÃO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Correios, sob o símbolo CC-5, com atuação no Distrito de Fátima, estando hierarquica mente vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Agente: Não informado(a)
Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CORREIOS
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. JOANA DE SOUSA TEXEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento Militar, sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vinculada ao Gabinete do Prefeito.
Agente: Não informado(a)
Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. FRANCISCO JOHN LENNON DE LIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Agente: Não informado(a)
Cargo: COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. MARIA MARQUES GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Inclusão Produtiva e Trabalho, sob o símbolo CC5, vinculado hierarquicamente à estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
Agente: Não informado(a)
Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. JOSEFA WALMIRA BEZERRA DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Humano, sob o símbolo CCSA.
Agente: Não informado(a)
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO(A)
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. STEFÂNIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Digitador do Programa Bolsa Família (PBF)
Agente: Não informado(a)
Cargo: DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, Sr. CÍCERO FRANCISCO FIRMINO DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família (PBF), sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
Agente: Não informado(a)
Cargo: GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
NOMEAR, a Sra. VITÓRIA MOREIRA ROLIM para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo CC3, vinculado à estrutura administrativa da SE CRETARIA DE EDUCAÇÃO, servindo-lhe de título a presente portaria.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR, a Sra. GILCLEIDE MOREIRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo CC3, vinculado à estrutura administrativa da SE CRETARIA DE EDUCAÇÃO, servindo-lhe de título a presente portaria.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE DE OBRAS, matrícula nº 112.316, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos servidora.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
AUTORIZAR a cessão da servidora TANIA PARNAIBA RICARTE, matrícula nº 112.477, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Município, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB, pelo prazo de 01 (um) ano.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
AUTORIZAR a cessão do servidor RENAN DO NASCIMENTO FEITOSA, matrícula nº 0112314, para o Município de Ipaumirim/CE.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RETIFICAR o Artigo 2º das Portarias abaixo relacionadas, expedidas em 09 de janeiro de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação unificada:
Agente: COLETIVA
PRORROGAR, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, a cessão da servidora MARIA ERIVANY PEREIRA CÂNDIDO, Matrícula nº 83, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para continuar exercendo suas funções junto à Prefeitura Municipal de Rondolândia MT.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora JULIANA PATRICIA RICARTE GONÇALVES, matrícula nº 920, Professora Básica I.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
MANTER a READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora GLAUCIANA MARIA PEREIRA DANTAS, matrícula nº 111.410, Professora Básica II.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA da servidora FABIANA DO NASCIMENTO RICARTE, matrícula nº 1431, Professora Básica I.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA da servidora WELLYA KARLA ALEXANDRE FERREIRA, matrícula nº 957, Professora Básica I.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora CLAUDIA IVONETE MIRANDA DE LUCENA, matrícula nº 9466, Professora Básica II.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 6785, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica I.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora FLAVIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 9458, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora JOELMA MARIA GONÇALVES ROLIM, matrícula nº 9393, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica I.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR a Sra. THAIS KAMILLA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, de simbologia CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
Agente: Não informado(a)
Cargo: COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA
AUTORIZA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Cachoeira dos Índios/PB, conforme a composição intersetorial exigida pelo Art. 3º do Decreto Municipal nº 142/2025.
Agente: COLETIVA
AUTORIZA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR, para compor o comitê de gestão da escuta especializada no Município de Cachoeira dos Índios, os servidores:
Agente: COLETIVA
