Tornar pública a LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS dos profissionais do magistério e/ou seus herdeiros que apresentaram requerimento para o recebimento do abono indenizatório com recursos do Precatório do FUNDEF.
Agente: COLETIVA
EXONERAR, a pedido, a Sra. MARINEIDE DOMINGOS DA SILVA do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (CCD1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARINEIDE DOMINGOS DA SILVA
Cargo: DIRETOR GERAL POLICLÍNICA
Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, do Município de Cachoeira dos Índios/PB, para o mandato de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria:
Agente: COLETIVA
NOMEAR a Sra. JERSICA BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
Agente: Não informado(a)
Cargo: SECRETARIO(A) DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
EXONERAR, a pedido, a servidora JANNAINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COGESTOR ESCOLAR (Símbolo CC3), lotada na unidade escolar CRECHE IRMÃ NIRVANDA.
Agente: Não informado(a)
Cargo: COGESTOR ESCOLAR
NOMEAR o Senhor CICERO PEREIRA MARCENA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
Agente: Não informado(a)
Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA LUIZA LEAL DE MORAIS SALES, Matrícula nº 1.011, do cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira dos Índios. Art. 2º DECLARAR A VACÂNCIA do referido cargo, nos termos do Art. 61, inciso I, alínea 'a' da Lei Municipal nº 248/94.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
RETIFICAR, conforme deliberação do conselho, o teor da Portaria nº 122/2025, que trata da a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de junho de 2025 a junho de 2027, que passa a vigorar com a seguinte redação
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR o Sr. JUDIVAN ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer, em caráter de substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, de simbologia CC3, em virtude da Licença Maternidade concedida à servidora THAIS KAMILLA ALVES PEREIRA, nomeada pela Portaria Nº 12/2025.
Agente: Não informado(a)
Cargo: COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO
NOMEAR o Senhor DEIVD GALVÃO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA
Agente: Não informado(a)
Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA
EXONERAR, o Sr. GLEIDIANA MOREIRA DE SOUSA do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA
Agente: GLEIDIANA MOREIRA DE SOUSA
Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA
CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FRANCISCO, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II, a redução de sua jornada de trabalho na proporção de 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER ao servidor público municipal LEONARDO ALENCAR SOARES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a redução de sua jornada de trabalho na proporção de 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER à servidora pública municipal SIMONE CARTACHO MACEDO MACAMBIRA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, a redução de sua jornada de trabalho na proporção de 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER ao servidor público municipal IRAMIRTON EMIDIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de GARI, a redução de sua jornada de trabalho na proporção de 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal MARTINHA OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II, a redução de sua jornada de trabalho na proporção de 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR o Senhor KELVIS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Agente: KELVIS DE SOUSA
Cargo: Não informado(a)
EXONERAR o Senhor KELVIS DE SOUSA, do cargo em comissão de GESTOR DO AUXILIO BRASIL , símbolo CC3, a partir desta data
Agente: KELVIS DE SOUSA
Cargo: GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL
Nomear a servidora TÁLIA DE MOURA SOUSA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MÉDICA, Matrícula nº 111.574, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer a função de FISCAL DO CONVÊNIO junto ao Estado da Paraíba, com vistas ao custeio das ações assistenciais executadas no âmbito do município, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira dos Índios - FMS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAR, a Sra. MARIANA DE SOUSA MOREIRA para o cargo em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO,
Agente: Não informado(a)
Cargo: COORDENADOR(A) DE LABORATÓRIO
ENQUADRAR o servidor MANOEL QUEIROGA DE MORAIS, matrícula nº 315, anteriormente ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Agente: MANOEL QUEIROGA DE MORAIS
Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM
CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS
Agente: LUCINEIDE GOMES
Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
NOMEAR o Senhor ANTONIO FRANCISCO SOBRINHO
Agente: ANTONINO FRANCISCO SOBRINHO
Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)
EXONERAR, o Sr. WILANY DIAS DE SOUSA
Agente: Não informado(a)
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
EXONERAR, o Sr. JOSE ELIOMAR FILHO DE SOUSA do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR,
Agente: JOSÉ ELIOMAR FILHO DE SOUSA
Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
EXONERAR, a Sra. FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO ALVES
Agente: Não informado(a)
Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO
NOMEAR a Sra. JOSEFA DIANA MOREIRA SATURNO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Agente: JOSEFA DIANA MOREIRA SATURNO
Cargo: DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO ICPM
NOMEAR a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA
Agente: MABEL GONÇALVES DE SOUSA SEIXAS
Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Fica instituído o Comitê de Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Social, que será composto pelos seguintes membros:
Agente: COLETIVA
