NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. FRANCISCO JOHN LENNON DE LIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. MARIA MARQUES GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Inclusão Produtiva e Trabalho, sob o símbolo CC5, vinculado hierarquicamente à estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. JOSEFA WALMIRA BEZERRA DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Humano, sob o símbolo CCSA.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. STEFÂNIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Digitador do Programa Bolsa Família (PBF)
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, Sr. CÍCERO FRANCISCO FIRMINO DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família (PBF), sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE DE OBRAS, matrícula nº 112.316, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos servidora.
AUTORIZAR a cessão da servidora TANIA PARNAIBA RICARTE, matrícula nº 112.477, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Município, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB, pelo prazo de 01 (um) ano.
AUTORIZAR a cessão do servidor RENAN DO NASCIMENTO FEITOSA, matrícula nº 0112314, para o Município de Ipaumirim/CE.
RETIFICAR o Artigo 2º das Portarias abaixo relacionadas, expedidas em 09 de janeiro de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação unificada:
PRORROGAR, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, a cessão da servidora MARIA ERIVANY PEREIRA CÂNDIDO, Matrícula nº 83, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para continuar exercendo suas funções junto à Prefeitura Municipal de Rondolândia MT.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora JULIANA PATRICIA RICARTE GONÇALVES, matrícula nº 920, Professora Básica I.
MANTER a READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora GLAUCIANA MARIA PEREIRA DANTAS, matrícula nº 111.410, Professora Básica II.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA da servidora FABIANA DO NASCIMENTO RICARTE, matrícula nº 1431, Professora Básica I.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA da servidora WELLYA KARLA ALEXANDRE FERREIRA, matrícula nº 957, Professora Básica I.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora CLAUDIA IVONETE MIRANDA DE LUCENA, matrícula nº 9466, Professora Básica II.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 6785, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica I.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora FLAVIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 9458, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora JOELMA MARIA GONÇALVES ROLIM, matrícula nº 9393, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica I.
NOMEAR a Sra. THAIS KAMILLA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, de simbologia CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
AUTORIZA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Cachoeira dos Índios/PB, conforme a composição intersetorial exigida pelo Art. 3º do Decreto Municipal nº 142/2025.
AUTORIZA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR, para compor o comitê de gestão da escuta especializada no Município de Cachoeira dos Índios, os servidores:
Tornar pública a LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS dos profissionais do magistério e/ou seus herdeiros que apresentaram requerimento para o recebimento do abono indenizatório com recursos do Precatório do FUNDEF.
EXONERAR, a pedido, a Sra. MARINEIDE DOMINGOS DA SILVA do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (CCD1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, do Município de Cachoeira dos Índios/PB, para o mandato de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria:
NOMEAR a Sra. JERSICA BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, a servidora JANNAINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COGESTOR ESCOLAR (Símbolo CC3), lotada na unidade escolar CRECHE IRMÃ NIRVANDA.
NOMEAR o Senhor CICERO PEREIRA MARCENA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
