Alterar a lotação da servidora DAMIANA JUSSARA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 111.392, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚ BLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITA TÓRIOS NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICI PAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica constituído o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Cachoeira dos Índios – PB.

NOMEAR a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Fica instituída a Junta Pericial Multiprofissional do Município de Cachoeira dos Índios - PB, sendo nomeados para compô-la os seguintes profissionais

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 10 de julho de 2025, a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA

DECLARAR, à requerimento, a VACÂNCIA do cargo público de ASSISTENTE SOCIAL, ocupado pelo servidor JOÃO JUSCELINO ANDRADE NEVES

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPAD)

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DESIGNAR, o servidor(a) PATRICIANA OLIVEIRA SILVA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2024 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB

Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio de 2025-2027.

Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de Junho de 2025 a Junho de 2027

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO

Designar os (as) conselheiros (as), LEILA APARECIDA MACIEL DE LAVOR, RICARTE BEZERRA DA SILVA NETO e LUANA KEROLAINE DE MOURA GONZAGA sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIA

Designar os (as) conselheiros (as), Maximiliano Albuquerque dos Santos, Antônio Guedes da Silva e José Vinicius Soares da Silva sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIA

Designar os (as) conselheiros (as), ANTÔNIO GUEDES DA SILVA, CÍCERA LOURENÇO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA e JOSEFA DANIELE LUCENA DE OLIVEIRA sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIA

Designar os (as) conselheiros (as) ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA, MARIA JOCÉLIA VIEIRA E ANTÔNIO GUEDES DA SILVA sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Designar os (as) conselheiros (as) Maria do Socorro Moreira da Costa, Ricarte Bezerra da Silva Neto e Rosimary Ricarte Campos sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

DESIGNAR, o servidor(a) RAIANY AUGUSTO CARVALHO

EXONERAR, a pedido, a Sra. JOICE ALVES DA COSTA PEREIRA

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Previdência

NOMEAR para a função de CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, para o triênio 2024/2027

NOMEAR o Sr. JOSÉ ALAN ALVES DOS SANTOS,

NOMEAR o Sr. ZUILMA SOARES GONÇALVES, para cargo em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ

EXONERAR o Sra. FRANCISCA KEULHY SOARES SOUSA

NOMEAR o Sr. JOSEFA DANIELE LUCENA DE OLIVEIRA

NOMEAR o Sr. EDNALDO TAVARES DE LUNA