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Lista de Portarias Foram encontrados 633 registros Informações atualizadas em: 01/08/2025 - 07:41:42

CONCESSÃO: 144/2025 30/07/2025 NOVO

CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS

Agente: LUCINEIDE GOMES

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

NOMEAÇÃO: 143/2025 29/07/2025 NOVO

NOMEAR a Sra. JOSEFA DIANA MOREIRA SATURNO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Agente: JOSEFA DIANA MOREIRA SATURNO

Cargo: DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO ICPM

NOMEAÇÃO: 142/2025 24/07/2025

NOMEAR a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA

Agente: MABEL GONÇALVES DE SOUSA SEIXAS

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

COMITÊ: 141/2025 24/07/2025

Fica instituído o Comitê de Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Social, que será composto pelos seguintes membros:

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 140/2025 24/07/2025

EXONERAR, a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA

Agente: MABEL GONÇALVES DE SOUSA SEIXAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE LABORATÓRIO

NOMEAÇÃO: 139/2025 24/07/2025

Nomear os seguintes membros, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Cachoeira dos Índios – PB, para o biênio 2025-2027

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 138/2025 24/07/2025

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES

Agente: PABLO JONATAN DIAS

Cargo: VIGILANTE

NOMEAÇÃO: 137/2025 24/07/2025

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES

Agente: JOSÉ GABRIEL RODRIGUES

Cargo: VIGILANTE

NOMEAÇÃO: 136/2025 21/07/2025

READAPTAR a servidora ANDRESSA DE SOUSA ALMEIDA,

Agente: ANDRESSA DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO

NOMEAÇÃO: 135/2025 21/07/2025

READAPTAR a servidora LOURIFRAN FURTADO NASCIMENTO

Agente: LOURIFRAN FURTADO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO

NOMEAÇÃO: 134/2025 21/07/2025

READAPTAR a servidora ANA LUCIA GONÇALVES DE AREIA, matrícula nº 1.710

Agente: ANA LUCIA GONÇALVES DE AREIA,

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

NOMEAÇÃO: 131/2025 10/07/2025

Fica constituído o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Cachoeira dos Índios – PB.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 130/2025 10/07/2025

NOMEAR a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Agente: SOCORRO BEZERRA FEITOZA

Cargo: SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES

NOMEAÇÃO: 129/2025 10/07/2025

Fica instituída a Junta Pericial Multiprofissional do Município de Cachoeira dos Índios - PB, sendo nomeados para compô-la os seguintes profissionais

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 128/2025 10/07/2025

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 10 de julho de 2025, a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA

Agente: SOCORRO BEZERRA FEITOZA

Cargo: DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO ICPM

VACÂNCIA: 127/2025 07/07/2025

DECLARAR, à requerimento, a VACÂNCIA do cargo público de ASSISTENTE SOCIAL, ocupado pelo servidor JOÃO JUSCELINO ANDRADE NEVES

Agente: JOÃO JUSCELINO ANDRADE NEVES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

LICENÇA: 126/2025 07/07/2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

Agente: FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA ALVES

Cargo: PEDREIRO

NOMEAÇÃO: 124/2025 03/07/2025

Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPAD)

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 125/2025 02/07/2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

Agente: ADRIANO DE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 66/2025 27/06/2025

DESIGNAR, o servidor(a) PATRICIANA OLIVEIRA SILVA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO

Agente: PATRICIANA OLIVEIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO

CONSELHO MUNICIPAL : 07/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2024 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB

NOMEAÇÃO: 123/2025 18/06/2025

Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio de 2025-2027.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 122/2025 17/06/2025

Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de Junho de 2025 a Junho de 2027

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 12/2025 17/06/2025

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO

Agente: COLETIVA

CONSELHO MUNICIPAL : 05/2025 12/06/2025

Designar os (as) conselheiros (as), LEILA APARECIDA MACIEL DE LAVOR, RICARTE BEZERRA DA SILVA NETO e LUANA KEROLAINE DE MOURA GONZAGA sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIA

Agente: COLETIVA

CONSELHO MUNICIPAL : 04/2025 12/06/2025

Designar os (as) conselheiros (as), Maximiliano Albuquerque dos Santos, Antônio Guedes da Silva e José Vinicius Soares da Silva sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIA

Agente: COLETIVA

CONSELHO MUNICIPAL : 03/2025 12/06/2025

Designar os (as) conselheiros (as), ANTÔNIO GUEDES DA SILVA, CÍCERA LOURENÇO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA e JOSEFA DANIELE LUCENA DE OLIVEIRA sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIA

Agente: COLETIVA

CONSELHO MUNICIPAL : 02/2025 12/06/2025

Designar os (as) conselheiros (as) ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA, MARIA JOCÉLIA VIEIRA E ANTÔNIO GUEDES DA SILVA sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Agente: COLETIVA

CONSELHO MUNICIPAL : 01/2025 12/06/2025

Designar os (as) conselheiros (as) Maria do Socorro Moreira da Costa, Ricarte Bezerra da Silva Neto e Rosimary Ricarte Campos sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 65/2025 06/06/2025

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

Agente: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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