PRORROGAR, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, a cessão da servidora MARIA ERIVANY PEREIRA CÂNDIDO, Matrícula nº 83, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para continuar exercendo suas funções junto à Prefeitura Municipal de Rondolândia MT.
PRORROGAR, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, a cessão do servidor JOSÉ JAYRON BEZERRA NÓBREGA, Matrícula nº 112.351, ocupante do cargo efetivo de Motorista Categoria D, para continuar exercendo suas funções junto à Prefeitura Municipal de Rondolândia MT.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora JULIANA PATRICIA RICARTE GONÇALVES, matrícula nº 920, Professora Básica I.
MANTER a READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora GLAUCIANA MARIA PEREIRA DANTAS, matrícula nº 111.410, Professora Básica II.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA da servidora FABIANA DO NASCIMENTO RICARTE, matrícula nº 1431, Professora Básica I.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA da servidora WELLYA KARLA ALEXANDRE FERREIRA, matrícula nº 957, Professora Básica I.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora CLAUDIA IVONETE MIRANDA DE LUCENA, matrícula nº 9466, Professora Básica II.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 6785, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica I.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora FLAVIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 9458, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora JOELMA MARIA GONÇALVES ROLIM, matrícula nº 9393, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica I.
NOMEAR a Sra. THAIS KAMILLA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, de simbologia CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
AUTORIZA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Cachoeira dos Índios/PB, conforme a composição intersetorial exigida pelo Art. 3º do Decreto Municipal nº 142/2025.
AUTORIZA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR, para compor o comitê de gestão da escuta especializada no Município de Cachoeira dos Índios, os servidores:
Tornar pública a LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS dos profissionais do magistério e/ou seus herdeiros que apresentaram requerimento para o recebimento do abono indenizatório com recursos do Precatório do FUNDEF.
CONCEDER ao servidor VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO, Matrícula nº 112.580, ocupante do cargo de Procurador, lotado na Procuradoria-Geral do Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP), sem vencimentos, pelo prazo de 6 (seis) meses.
EXONERAR, a pedido, a Sra. MARINEIDE DOMINGOS DA SILVA do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (CCD1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, do Município de Cachoeira dos Índios/PB, para o mandato de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria:
NOMEAR a Sra. JERSICA BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, a servidora JANNAINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COGESTOR ESCOLAR (Símbolo CC3), lotada na unidade escolar CRECHE IRMÃ NIRVANDA.
RETIFICAR o Art. 1°, Inciso I (Representantes Governamentais), da Portaria N° 139/2025 - GP/PMCI, de 24 de julho de 2025, no tocante à representação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, que passa a vigorar com a seguinte redação:
NOMEAR o Senhor CICERO PEREIRA MARCENA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA LUIZA LEAL DE MORAIS SALES, Matrícula nº 1.011, do cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira dos Índios. Art. 2º DECLARAR A VACÂNCIA do referido cargo, nos termos do Art. 61, inciso I, alínea 'a' da Lei Municipal nº 248/94.
RETIFICAR, conforme deliberação do conselho, o teor da Portaria nº 122/2025, que trata da a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de junho de 2025 a junho de 2027, que passa a vigorar com a seguinte redação
NOMEAR o Sr. JUDIVAN ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer, em caráter de substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, de simbologia CC3, em virtude da Licença Maternidade concedida à servidora THAIS KAMILLA ALVES PEREIRA, nomeada pela Portaria Nº 12/2025.
NOMEAR o Senhor DEIVD GALVÃO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA
EXONERAR, o Sr. GLEIDIANA MOREIRA DE SOUSA do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA
CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FRANCISCO, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II, a redução de sua jornada de trabalho na proporção de 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral.
