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Lista de resoluções Foram encontrados 8 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:15:51
RESOLUÇÃO: 02/2026 15/05/2026 · APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRE|TOS DA CR|ANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA - DE GACHOEIRA DOS íNDIOS/PBAcessar RESOLUÇÃO: 003/2026 04/03/2026 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ALOCADOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 219G – CUSTEIO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.Acessar RESOLUÇÃO: 002/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.Acessar RESOLUÇÃO: 001/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, REPASSADOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.Acessar RESOLUÇÃO: 02/2025 14/08/2025 · RESOLUÇÃO 02Acessar RESOLUÇÃO: 07/2025 10/08/2025 · APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB PARA O PERÍODO 2025-2034, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RESOLUÇÃO: 05/2025 15/07/2025 · Determina encaminhamento do Procedimento Administrativo MPPB n° 038.2024.003235 à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) para apuração de suposta conduta funcional dos Conselheiros Tutelares JONH LENNON RODRIGUES DIAS e EDNETE GOMES DO NASCIMENTO.Acessar RESOLUÇÃO: 01/2025 10/07/2025 · RESOLUÇÃO COMPEDE 01Acessar

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