Alyson Francisco de Moura Sousa
Prefeito(a)
admpmci25@gmail.com
Ramon Izidro de Sousa
Vice-prefeito(a)
admpmci25@gmail.com
Secretário(a)
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
07:00 às 13:00h
pmci.financa@hotmail.com
Controlador Geral do Munícipio
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
7:00 às 13:00
cgcachoeiradosindios@gmail.com
Chefe de Gabinete
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
7:00 às 13:00
pmcachoeira.pb@gmail.com
Procurador Jurídico
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
7:00 às 13:00
procuradoriacachoeira2025@gmail.com
Secretário(a)
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
crascachoeiradosindios.gov@gmail.com
Secretário(a)
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
07:00 às 13:00h
admpmci25@gmail.com
Secretário(a)
Av. Joaquim Cândido de Oliveira , Nº 20 - Centro - CEP: 58.935-000
7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
contatosemagreci@gmail.com
Secretário(a)
Av. Governador João Agripino , Nº SN - Centro - CEP: 58.935-000
7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
(83) 9.9636-3250
seceducacao@cachoeiradosindios.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
07:00 às 13:00h
(83) 9.9918-1772
pmci.financa@hotmail.com
Secretário(a) de Planejamento e Desenvolvimento Integrado
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
7:00 às 13:00
sec.planejamentoci25@gmail.com
Secretário(a)
Rua José Leite Rolim , Nº 00 - Centro - CEP: 58.935-000
07:30 às 17:30h
(83) 9.9946-4365
smscachoeira.pb@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Victor Vieira de Sousa - Centro - CEP: 58.935-000
7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
(83) 9.9926-1478
cachoeiragaragemmunicipal@gmail.com
Sem competências até o momento.
No cumprimento das suas finalidades institucionais, compreende as seguintes funções: controle, correição, auditoria, transparência, ouvidoria e prevenção da corrupção.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente; Assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes; Assegurar o fornecimento e a qualidade da alimentação escolar; Atuar na gestão das infraestruturas de ensino e dos recursos educacionais; Atuar na gestão das redes de ensino; Atuar na gestão dos sistemas de ensino e dos modelos e métodos de ensino- aprendizagem; definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas. Executar atividades administrativas, exercer o controle patrimonial, orçamentário e financeiro, e efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria; Gerenciar e fornecer diretrizes para as aquisições e contratos de suprimento de materiais e equipamentos de ensino e de apoio à aprendizagem; Implementar os sistemas de avaliação da educação; Proporcionar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação; ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; aos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Cachoeira dos Índios ; e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar; Realizar, anualmente, o Fórum dos Conselhos Escolares;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, PARA INCORPORAR BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, REGULAMENTAR A FASE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS CONTR [...]
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CACHOEIRENSE AO SR. SILVANO LEITE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CACHOEIRENSE AO SR. DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - 2025) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E [...]
REESTRUTURA OS ARTIGOS 3º E 5º E ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA DEFINIR AS MODALIDADES DE ÔNUS DA CESSÃO, MODERNIZAR O PROCESSO D [...]
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E O ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFE [...]
DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL, DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS
ESTABELECE NOVOS PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 (DIA DE FUNDAÇÃO DA PARAÍBA) E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMIN [...]
NOMEAR a Sra. JOSEFA DIANA MOREIRA SATURNO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES
READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES
Nomear os seguintes membros, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Cachoei [...]
Fica instituído o Comitê de Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Social, que será composto pelos seguintes membros:
READAPTAR a servidora ANA LUCIA GONÇALVES DE AREIA, matrícula nº 1.710
Alterar a lotação da servidora DAMIANA JUSSARA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 111.392, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Determina encaminhamento do Procedimento Administrativo MPPB n° 038.2024.003235 à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) para apuraç [...]
ENQUADRAR o servidor MANOEL QUEIROGA DE MORAIS, matrícula nº 315, anteriormente ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERM [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚ BLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITA TÓRIOS NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTI [...]
NOMEAR a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 10 de julho de 2025, a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA
Fica instituída a Junta Pericial Multiprofissional do Município de Cachoeira dos Índios - PB, sendo nomeados para compô-la os seguintes profissionais
