RECONDUZIR ao cargo de provimento efetivo o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, inscrito na matrícula nº 112.348, para reassumir as funções de MOTORISTA - CATEGORIA B, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes, em decorrência de desistência de nova investidura em cargo público inacumulável, conforme faculdade legal resguardada no ato declaratório de sua vacância.

CONVOCAR a Sra. MARIA LUCIENE RAMOS OLIVEIRA para, na qualidade de primeira suplente remanescente oriunda do Processo de Escolha Suplementar de 2025, e em face da vacância definitiva da suplência do certame anterior, assumir temporariamente a função de Conselheira Tutelar do Município.

HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais e administrativos, o pedido de RENÚNCIA apresentado pelo Sr. JOÃO BOSCO CÂNDIDO PEREIRA, matrícula nº 112.886, ao cargo/função de 1º Suplente do Conselho Tutelar do Município.

NOMEAR o senhor ESPEDITO BATISTA DA SILVA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Política, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.

NOMEAR o senhor JOÃO VICTOR HENRIQUE MOREIRA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.

EXONERAR o senhor ESPEDITO BATISTA DA SILVA do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o qual havia sido nomeado.

APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRE|TOS DA CR|ANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA - DE GACHOEIRA DOS íNDIOS/PB

Fica PRORROGADO, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência e os efeitos da Portaria nº 007/2026 – SEMAD/PMCI, publicada em 13 de março de 2026.

CONVOCAÇÃO - SUPLENTE CONSELHO TUTELAR

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 797/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, a servidora GÉSSICA DAYSE TAVARES DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MONITORA ESCOLAR, matrícula nº 112.979, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DENOMINADO "ZONA RURAL IDENTIFICADA", ESTABELECE DIRETRIZES, SUAS RESPONSABILIDADES, PADRÕES TÉCNICOS DE EXECUÇÃO E MECANISMOS DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER ao servidor ISRAEL SOUZA DE OLIVEIRA, Supervisor Escolar, matrícula nº 112.353, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na EMEIEF João Izidro de Sousa, Distrito de Tambor, HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, na forma de redução da carga horária, sem compensação de jornada e sem redução de vencimentos, para participação em Mestrado Acadêmico, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua publicação.

EXONERAR, a pedido, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA B, matrícula nº 112.348, lotado na Secretaria Municipal de Transportes.

NOMEAR a senhora POLLYANA DE SOUSA GABRIEL FARIAS para o cargo em comissão de COORDENADOR DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI, símbolo CC3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.

NOMEAR o senhor ANDERSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria da Fazenda Pública, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.

NOMEAR a senhora FRANCISCA MARIA DE MOURA SOUSA para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.

EXONERAR a senhora POLLYANA DE SOUSA GABRIEL FARIAS do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, para o qual havia sido nomeada.

EXONERAR a senhora FRANCISCA MARIA DE MOURA SOUSA do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Fazenda Pública, para o qual havia sido nomeada.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LEONARDO PEREIRA E DETERMINA A SUSPENSÃO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REAFIRMA O FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL DE 2026 (TIRADENTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.

EXONERAR, a pedido, o servidor RENAN DO NASCIMENTO FEITOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, matrícula nº 112.314, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

MANTER a readaptação funcional da servidora pública municipal ERIDAN MOREIRA DOS ANJOS, matricula no 9.270, ocupante do cargo efetivo de Professor Básica II, lotada na Secretaria de Educação, em exercício na EMEIEF Maria Candido Oliveira, na função de APOIO PEDAGOGICO.

REVOGAR a Portaria no 138/2025, que determinou a readaptação funcional provisória do servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, Motorista, matricula no 112.348, em razão da cessação da causa que a motivou.

MANTER a readaptação funcional da servidora pública municipal ANA LUCIA ALMEIDA CRISPIM, matricula no 9.369, ocupante do cargo efetivo de Professor Básica I, lotada na Secretaria de Educação, em exercício na EMEIEF Maria Candido Oliveira, na função de APOIO PEDAGOGICO.

INSTITUI O "PRÊMIO MULHER DESTAQUE" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENSTRUAL E A DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.

EXONERAR, a pedido, a servidora JANAINA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA, matrícula nº 111.237, lotada na Secretaria Municipal de Educação.