NOMEAR, a Sra. MARIANA DE SOUSA MOREIRA para o cargo em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO,

DESIGNAR, o servidor(a), cargo de DAMIÃO GOMES DA SILVA,

ENQUADRAR o servidor MANOEL QUEIROGA DE MORAIS, matrícula nº 315, anteriormente ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E O ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

REESTRUTURA OS ARTIGOS 3º E 5º E ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA DEFINIR AS MODALIDADES DE ÔNUS DA CESSÃO, MODERNIZAR O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO, REGULAMENTAR A CESSÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - 2025) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CACHOEIRENSE AO SR. DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CACHOEIRENSE AO SR. SILVANO LEITE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, PARA INCORPORAR BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, REGULAMENTAR A FASE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS CONTRATUAIS, E REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 754/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL, DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, a Sra. FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO ALVES

EXONERAR, o Sr. JOSE ELIOMAR FILHO DE SOUSA do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR,

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 (DIA DE FUNDAÇÃO DA PARAÍBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVOS PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. JOSEFA DIANA MOREIRA SATURNO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL OU ESTRANGEIRA.

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES

Nomear os seguintes membros, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Cachoeira dos Índios – PB, para o biênio 2025-2027

EXONERAR, a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA

Fica instituído o Comitê de Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Social, que será composto pelos seguintes membros:

NOMEAR a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA

READAPTAR a servidora ANA LUCIA GONÇALVES DE AREIA, matrícula nº 1.710

READAPTAR a servidora LOURIFRAN FURTADO NASCIMENTO

READAPTAR a servidora ANDRESSA DE SOUSA ALMEIDA,

Alterar a lotação da servidora DAMIANA JUSSARA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 111.392, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Determina encaminhamento do Procedimento Administrativo MPPB n° 038.2024.003235 à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) para apuração de suposta conduta funcional dos Conselheiros Tutelares JONH LENNON RODRIGUES DIAS e EDNETE GOMES DO NASCIMENTO.