Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPAD)
DESIGNAR, o servidor(a) PATRICIANA OLIVEIRA SILVA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 1º DE JULHO DE 2025, EM VIRTUDE DA FESTA DE SÃO PEDRO, QUE ENCERRA AS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2024 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB
Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio de 2025-2027.
Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de Junho de 2025 a Junho de 2027
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO ÀS CELEBRAÇÕES DE 19 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI) E DE 23 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA
DESIGNAR, o servidor(a) RAIANY AUGUSTO CARVALHO
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARCOS ADAN DOS SANTOS MELO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSSE AO SENHOR EDUARDO VICENTE LOURENÇO COELHO FILHO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MAIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.
EXONERAR, a pedido, a Sra. JOICE ALVES DA COSTA PEREIRA
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Previdência
DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVs), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBACONDESPB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SRA. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR para a função de CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, para o triênio 2024/2027
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SRA. KARLA FIAMA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
