NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Previdência
DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVs), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBACONDESPB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SRA. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SRA. KARLA FIAMA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Sr. ZUILMA SOARES GONÇALVES, para cargo em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ
EXONERAR o Sra. FRANCISCA KEULHY SOARES SOUSA
NOMEAR o Sr. JOSEFA DANIELE LUCENA DE OLIVEIRA
NOMEAR o Sr. EDNALDO TAVARES DE LUNA
NOMEAR o Sr. JOSÉ ALAN ALVES DOS SANTOS,
REITERA O FERIADO NACIONAL DE 1º DE MAIO) E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.
DESIGNAR, o servidor ELZEBIO PEREIRA DE MELO
CONCEDER, A REQUERIMENTO, LICENÇA POR MOTIVOS DE SAÚDE À SERVIDORA JANECLEIDE ROLIM GONÇALVES
INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E O LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE CACHOERIA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.
NOMEAR GESTORES ESCOLARES
DESIGNAR O SR EDCARLOS GOMES DO NASCIMENTO
NOMEAR O SR EWERTON GUEDES DE MELO
NOMEAR A SRA ATAÍDE DE SOUZA
NOMEAR A SRA PÂMELA TAVARES PEREIRA DE ARAÚJO
NOMEAR a Sra. JOSCICLEIA DE LIMA SOUSA, para cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
EXONERAR O SR JOSÉ FRANCISCO NETO
