DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE FÁTIMA DE VEREADOR CARLOS MANGUEIRA DE LIMA, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, AO PADRE ROMÉRIO BARBOSA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR do Município de Cachoeira dos Índios PB
NOMEAR e DESIGNAR o senhor JOÃO VITOR DE SOUSA MOREIRA para exercer a função de Articulador Municipal do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Cachoeira dos Índios PB, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
NOMEAR os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saneamento Básico COMSAB, para mandato de 02 (dois) anos, contados da data de publicação desta Portaria, na forma do art. 31 e do art. 32 da Lei Municipal nº 839/2025
NOMEAR a Senhora JOSEFA ANDRESSA RODRIGUES SILVA para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, servindo-lhe de título a presente portaria.
Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para educação municipal.
Institui a Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Cachoeira dos Índios-PB para o decênio 2026-2036 e nomeia seus membros.
Renovar, por 01 (um) ano, a cessão do servidor JOSÉ DIJAILSON DIAS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, ao Município de Cajazeiras-PB, contado o novo período do termo final da Portaria nº 132/2025, podendo ser novamente prorrogada por igual período, mediante solicitação justificada do ente cessionário e anuência desta Administração, nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 734/2022.
EXONERAR, a pedido, a Sra. GILVANIA PEREIRA DA COSTA do cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO, símbolo CC-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de agricultura, para o qual havia sido nomeada.
Autorizar a cessão da servidora MARIA DO SOCORRO ABREU MOREIRA, matrícula nº 111.409, ocupante do cargo efetivo de Professora da Educação Básica II, ao Município de Triunfo-PB, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogada por igual período mediante solicitação justificada do ente cessionário e anuência desta Administração, nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 734/2022.
EXONERAR, a pedido, a servidora PATRÍCIA AURÍLIA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA, matrícula nº 112.336, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS DE FARMACÊUTICOS E FARMACÊUTICOSBIOQUÍMICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - IPCI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 732, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA.
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA OPERACIONAL E OS MECANISMOS DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (COMSAB), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 839, DE 12 DE MARÇO DE 2025; ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES (NUCA) E DE COLETIVOS JUVENIS NO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM CONSONÂNCIA COM AS METAS DO SELO UNICEF (EDIÇÃO 20252028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. LETICIA DANTAS DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, servindo-lhe de título a presente portaria.
NOMEAR a Senhora ESTEFÂNIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE, mediante o símbolo CC5, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR "INCLUIR+" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 844/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO COM PARTICULARES CUJOS TERRENOS FORAM APOSSADOS ADMINISTRATIVAMENTE PARA ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DOS CUIDADORES VOLUNTÁRIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR "INCLUIR +", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA B, matrícula nº 112.348, lotado na Secretaria Municipal de Transportes.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
