E-mail
Instagram
Perguntas Frequentes
covid-19
DENOMINA DE JOSE'DE SOUSA BANDEIRA (O GAVIÃO) O ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO AS MARGENS DA PB420, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO EXERCICIO 2019.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CICERO BELO DE SOUSA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO FRANCISCO ALVES NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO IZAURA GUEDES DE ALMEIDA NO BAIRRO ANTÔNIO LEITE ROLIM (FAZENDA VELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
INCLUI NO PROGRAMA MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR O CALDO DE CANA COMO FONTE DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR.
AUTORIZA CONVOCAR CANDIDATO CLASSIFICADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016 NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE A Sra. ELIANA NASCIMENTO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO ADVOGADO Dr. EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA - JUNIOR BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO CIDADÃO CACHOEIRENSE PADRE AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS, VIGÁRIO LOCAL, EM RECONHECIMENTO AOS EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, POR MEIO DA CONDUÇÃO RELIGIOSA DO BOM E FIEL POVO DESTA TERRA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO CIDADÃO CACHOEIRENSE JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA - ZÉ CAVALCANTE -, EM RECONHECIMENTO AOS EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CACHOEIRENSE POR MEIO DA IMPRENSA FALADA, VIA CAMPANHAS BENEFICENTES E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS PERTINENTES AOS INTERESSES LOCAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. CLEVERTON FRANÇA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO ADVOGADO Dr. ADJAMILTON PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, ALTERA A LEI 423/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE DA FACULDADE SANTA MARIA FSM, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. FRANCISCO CESAR GERONIMO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. EDSON DOMINGOS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECIDO NA LEI N° 627/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS - AO Dr. HUGO MOREIRA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Indios utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR