INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA ESTRUTURA , ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá Nome ao Matadouro Público - Otílio Pereira da Costa.
Dá denominação a Rua no Bairro Antonio Leite Rolim, com o nome de Damião Tavares de Sousa.
Concede titulo de cidadão ao Sr. Raimundo Ponce Junior.
Fixa subsidio dos Secretários Municipais
Abre Credito Suplementar
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer parcelamento de divida do Município de Cach. Dos índios - ICPM.
LOA - Lei Orçamentária Anual
Reconhece de utilidade pública a Associações de Pais e Amigos Excepcionais do M. Cach. índios.
Denominação a Rua Francisco B. de Almeida, Bairro São José
Denominação a Creche do Distrito de Fátima
Fixa salário de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Institui o Sistema Municipal de Ensino de C. dos índios.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
Altera a Lei Municipal n° 286/2007 que dispõe do Conselho M. de Educação.
Concede aumento salarial aos servidores da Educação
Abre credito especial, para fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o pagamento de adicionai de insalubridades aos Agentes de Vigilância Ambiental
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar os servidores remuneração sobre prestação de serviços extraordinários na forma indicada no art. 39 §, 3º da Constituição Federal, conforme especificação e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICÍPIO COM ICPM
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
CRIA O CONSELHO DO IDOSO
