DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. EDSON DOMINGOS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECIDO NA LEI N° 627/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS - AO Dr. HUGO MOREIRA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. LUCIANO GONÇALVES DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR - DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DOS ENGENHEIROS CIVIS E AGENTES FISCAIS DE ARRECADAÇÃO
UNIFICA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
CRIA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO PARA INTEGRAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOSP ROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cachoeira dos Índios/PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme especifica e dá outras providências.
CRIA NOVOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIROS, DIGITADOR, FISIOTERAPEUTA E MOTORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO
CRIA UMA VAGA DE MOTORISTA B PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSOP PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL
utoriza abertura de Credito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cachoeira dos Índios, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 DESTE MUNICÍPIO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 DESTE MUNICÍPIO
Autoriza o Poder Executivo, a fazer concessão de uso do imóvel pertencente a este município à Associação Comunitária Nova Esperança, localizada no Sítio Cipó, neste Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, na forma de autarquia o Hospital e Maternidade JOSEFA BANDEIRA DE SOUSA de Cachoeira dos Índios, integrando a Estrutura Organizacional Básica da administração municipal, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens patrimoniais, conforme especifica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro do ano de 2012 do município de Cachoeira dos Índios.
Autoriza a Poder Executivo a fazer doações sem encargos, de terrenos para construções, regularizando doações anteriormente efetuadas e dá outras providèncias.
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
