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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1316 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 12:47:40
Portaria: 85/2026 15/05/2026 · NOMEAR o senhor JOÃO VICTOR HENRIQUE MOREIRA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.Acessar Portaria: 84/2026 15/05/2026 · EXONERAR o senhor ESPEDITO BATISTA DA SILVA do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o qual havia sido nomeado.Acessar RESOLUÇÃO: 02/2026 15/05/2026 · APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRE|TOS DA CR|ANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA - DE GACHOEIRA DOS íNDIOS/PBAcessar LEI MUNICIPAL: 908/2026 14/05/2026 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAISAcessar Portaria: 12/2026 13/05/2026 · Fica PRORROGADO, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência e os efeitos da Portaria nº 007/2026 – SEMAD/PMCI, publicada em 13 de março de 2026.Acessar Portaria: 001/2026 13/05/2026 · CONVOCAÇÃO - SUPLENTE CONSELHO TUTELARAcessar DECRETO: 74/2026 11/05/2026 · DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 73/2026 11/05/2026 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 797/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 907/2026 08/05/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL (VPNI) DE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSISTÊNCIA PARA SERVIDORES INATIVOS DAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 82/2026 08/05/2026 · EXONERAR, a pedido, a servidora GÉSSICA DAYSE TAVARES DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MONITORA ESCOLAR, matrícula nº 112.979, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 906/2026 30/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICAAcessar LEI MUNICIPAL: 905/2026 30/04/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DENOMINADO "ZONA RURAL IDENTIFICADA", ESTABELECE DIRETRIZES, SUAS RESPONSABILIDADES, PADRÕES TÉCNICOS DE EXECUÇÃO E MECANISMOS DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 81/2026 30/04/2026 · CONCEDER ao servidor ISRAEL SOUZA DE OLIVEIRA, Supervisor Escolar, matrícula nº 112.353, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na EMEIEF João Izidro de Sousa, Distrito de Tambor, HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, na forma de redução da carga horária, sem compensação de jornada e sem redução de vencimentos, para participação em Mestrado Acadêmico, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua publicação.Acessar Portaria: 80/2026 30/04/2026 · EXONERAR, a pedido, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA B, matrícula nº 112.348, lotado na Secretaria Municipal de Transportes.Acessar Portaria: 79/2026 30/04/2026 · NOMEAR a senhora POLLYANA DE SOUSA GABRIEL FARIAS para o cargo em comissão de COORDENADOR DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI, símbolo CC3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.Acessar Portaria: 78/2026 30/04/2026 · NOMEAR o senhor ANDERSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria da Fazenda Pública, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.Acessar Portaria: 77/2026 30/04/2026 · NOMEAR a senhora FRANCISCA MARIA DE MOURA SOUSA para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.Acessar Portaria: 76/2026 30/04/2026 · EXONERAR a senhora POLLYANA DE SOUSA GABRIEL FARIAS do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, para o qual havia sido nomeada.Acessar Portaria: 75/2026 30/04/2026 · EXONERAR a senhora FRANCISCA MARIA DE MOURA SOUSA do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Fazenda Pública, para o qual havia sido nomeada.Acessar DECRETO: 66/2026 23/04/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LEONARDO PEREIRA E DETERMINA A SUSPENSÃO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 62/2026 17/04/2026 · REAFIRMA O FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL DE 2026 (TIRADENTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.Acessar Portaria: 74/2026 14/04/2026 · EXONERAR, a pedido, o servidor RENAN DO NASCIMENTO FEITOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, matrícula nº 112.314, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar Portaria: 73/2026 13/04/2026 · MANTER a readaptação funcional da servidora pública municipal ERIDAN MOREIRA DOS ANJOS, matricula no 9.270, ocupante do cargo efetivo de Professor Básica II, lotada na Secretaria de Educação, em exercício na EMEIEF Maria Candido Oliveira, na função de APOIO PEDAGOGICO.Acessar Portaria: 72/2026 13/04/2026 · REVOGAR a Portaria no 138/2025, que determinou a readaptação funcional provisória do servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, Motorista, matricula no 112.348, em razão da cessação da causa que a motivou.Acessar Portaria: 71/2026 13/04/2026 · MANTER a readaptação funcional da servidora pública municipal ANA LUCIA ALMEIDA CRISPIM, matricula no 9.369, ocupante do cargo efetivo de Professor Básica I, lotada na Secretaria de Educação, em exercício na EMEIEF Maria Candido Oliveira, na função de APOIO PEDAGOGICO.Acessar LEI MUNICIPAL: 903/2026 08/04/2026 · INSTITUI O "PRÊMIO MULHER DESTAQUE" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 902/2026 08/04/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENSTRUAL E A DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.Acessar Portaria: 70/2026 06/04/2026 · EXONERAR, a pedido, a servidora JANAINA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA, matrícula nº 111.237, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 69/2026 30/03/2026 · EXONERAR, a pedido, o servidor VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROCURADOR, matrícula nº 112.580, lotado na Procuradoria-Geral do Município.Acessar DECRETO: 43/2026 18/03/2026 · REAFIRMA A VIGÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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