NOMEAR O SR KELVIS DE SOUSA

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR o Senhor GILBERLANIO BATISTA DE OLIVEIRA

EXONERAR a Senhora ALZIRA DE SOUSA FERREIRA

EXONERAR a Sra. LUANA KEROLAINE DE MOURA GONZAGA

NOMEAR o Senhor GILBERLANIO BATISTA DE OLIVEIRA

NOMEAR o Senhor LUCAS FRANÇA DIAS

NOMEAR a Senhora ALZIRA DE SOUSA FERREIRA

NOMEAR o Senhor EUCLIDES FELIX DA SILVA NETO

NOMEAR a Senhora MARIA LUIZA SILVA

NOMEAR a Senhora LUCILEIDE BEZERRA DE ANDRADE MARQUES

NOMEAR A SRa LUANA KEROLAINE DE MOURA GONZAGA

NOMEAR o Senhor ERISNALDO MONTEIRO DOS SANTOS

NOMEAR O SR JOSÉ ELIOMAR FILHO DE SOUSA

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CONSELHO Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS /PB e dá ou providências

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

LICENÇA / ALEXSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA COLETIVA/LICENÇA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SÍMBOLOS CC2, CC3 E CC4, DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

CESSÃO DE SERVIDOR (A)

NOMEAR O SR JOSÉ FRANCISCO NETO

Nomear a Sra. ALINE SARAIVA DE LIMA SOUSA

Nomear o Sr. ANTONIO GUEDES SILVA

AUTORIZAR, A REQUERIMENTO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O Sr VALDEIR PEREIRA BELÉM