Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 952 registros

Portaria: 73/2025 12/03/2025

NOMEAR a Senhora MARIA LUIZA SILVA

Portaria: 74/2025 12/03/2025

NOMEAR a Senhora LUCILEIDE BEZERRA DE ANDRADE MARQUES

Portaria: 75/2025 12/03/2025

NOMEAR A SRa LUANA KEROLAINE DE MOURA GONZAGA

Portaria: 76/2025 12/03/2025

NOMEAR o Senhor ERISNALDO MONTEIRO DOS SANTOS

Portaria: 77/2025 12/03/2025

NOMEAR O SR JOSÉ ELIOMAR FILHO DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 838/2025 12/03/2025

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CONSELHO Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS /PB e dá ou providências

LEI MUNICIPAL: 839/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 840/2025 12/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

LEI MUNICIPAL: 841/2025 12/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

Portaria: 031/2025 06/03/2025

LICENÇA / ALEXSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

Portaria: 030/2025 27/02/2025

PORTARIA COLETIVA/LICENÇA

LEI MUNICIPAL: 837/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SÍMBOLOS CC2, CC3 E CC4, DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 09/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 12/2025 27/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

Portaria: 62/2025 25/02/2025

NOMEAR O SR JOSÉ FRANCISCO NETO

Portaria: 60/2025 25/02/2025

Nomear a Sra. ALINE SARAIVA DE LIMA SOUSA

Portaria: 61/2025 25/02/2025

Nomear o Sr. ANTONIO GUEDES SILVA

Portaria: 29/2025 24/02/2025

AUTORIZAR, A REQUERIMENTO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

Portaria: 59/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 58/2025 18/02/2025

NOMEAR O Sr VALDEIR PEREIRA BELÉM

Portaria: 56/2025 17/02/2025

NOMEAR A SRA TATIANNE MOURA CORREIA

Portaria: 23/2025 14/02/2025

CONCEDER, A REQUERIMENTO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA EDNETE GOMES DO NASCIMENTO

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