Autorizar a cessão da servidora MARIA DO SOCORRO ABREU MOREIRA, matrícula nº 111.409, ocupante do cargo efetivo de Professora da Educação Básica II, ao Município de Triunfo-PB, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogada por igual período mediante solicitação justificada do ente cessionário e anuência desta Administração, nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 734/2022.
EXONERAR, a pedido, a servidora PATRÍCIA AURÍLIA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA, matrícula nº 112.336, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS DE FARMACÊUTICOS E FARMACÊUTICOSBIOQUÍMICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - IPCI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 732, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA.
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA OPERACIONAL E OS MECANISMOS DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (COMSAB), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 839, DE 12 DE MARÇO DE 2025; ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES (NUCA) E DE COLETIVOS JUVENIS NO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM CONSONÂNCIA COM AS METAS DO SELO UNICEF (EDIÇÃO 20252028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. LETICIA DANTAS DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, servindo-lhe de título a presente portaria.
NOMEAR a Senhora ESTEFÂNIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE, mediante o símbolo CC5, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR "INCLUIR+" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 844/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO COM PARTICULARES CUJOS TERRENOS FORAM APOSSADOS ADMINISTRATIVAMENTE PARA ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DOS CUIDADORES VOLUNTÁRIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR "INCLUIR +", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA B, matrícula nº 112.348, lotado na Secretaria Municipal de Transportes.
APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA E DISCIPLINA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 10 DE SETEMBRO DE 1995, REFERENCIA OS FERIADOS NACIONAIS E ESTADUAL OBSERVADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAFIRMA A CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VALDEMAR LINS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 091/2026 GPref/PMCI
DESIGNAR o servidor público efetivo e conselheiro titular MÁRCIO GOMES DE MENEZES, já nomeado por meio da Portaria GP ? 120/2025, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Previdência (CMP).
RECONDUZIR ao cargo de provimento efetivo o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, inscrito na matrícula nº 112.348, para reassumir as funções de MOTORISTA - CATEGORIA B, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes, em decorrência de desistência de nova investidura em cargo público inacumulável, conforme faculdade legal resguardada no ato declaratório de sua vacância.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR a Sra. MARIA LUCIENE RAMOS OLIVEIRA para, na qualidade de primeira suplente remanescente oriunda do Processo de Escolha Suplementar de 2025, e em face da vacância definitiva da suplência do certame anterior, assumir temporariamente a função de Conselheira Tutelar do Município.
HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais e administrativos, o pedido de RENÚNCIA apresentado pelo Sr. JOÃO BOSCO CÂNDIDO PEREIRA, matrícula nº 112.886, ao cargo/função de 1º Suplente do Conselho Tutelar do Município.
NOMEAR o senhor ESPEDITO BATISTA DA SILVA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Política, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.
NOMEAR o senhor JOÃO VICTOR HENRIQUE MOREIRA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.
