Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 952 registros

LEI MUNICIPAL: 836/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NAS VERSÕES IMPRESSA E ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6/2025 05/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 42/2025 03/02/2025

NOMEAR O SRA MABEL GONÇALVES DE SOUSA

Portaria: 43/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR RODRIGO DE SOUSA

Portaria: 44/2025 03/02/2025

NOMEAR A SRA FRANCISCA KEULHY SOARES SOUSA

Portaria: 45/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR JOÃO GUALBERTO DA SILVA

Portaria: 47/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 48/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 49/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 50/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 41/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR MARLO DA SILVA AMARO

DECRETO: 01/2025 02/02/2025

FIXA OS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DETERMINA O RETORNO A SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO EM OUTRAS SECRETARIAS E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2025 02/02/2025

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.

DECRETO: 03/2025 02/02/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS PARA ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 02/02/2025

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS NOMEAÇÕES E POSSES DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2023) HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024, SUSPENDE O CURSO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 39/2025 28/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO ICPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 36/2025 27/01/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ISRAEL SOARES DE LIMA, CARGO: MONITOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 40/2025 24/01/2025

NOMEAR a Senhora ESTEFÂNIA PEREIRA DA SILVA

Portaria: 37/2025 24/01/2025

NOMEAR a Senhora JANARA INÁCIO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO E CONVÊNIOS

LEI MUNICIPAL: 834/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB RELATIVO AO ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 835/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 5/2025 17/01/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZEBDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2024 31/12/2024

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.

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