Prefeitura de Cachoeira dos Indios

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DECRETO: 014/2020 19/05/2020 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2020 15/05/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2020 03/05/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2020 23/04/2020 · REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS, DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ATUAÇÃO EM UNIDADE ADMINSITRATIVA DIVERSA DAQUELA DE ORIGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 010/2020 19/04/2020 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2020 08/04/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 09.04.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 008/2020 07/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007/2020 06/04/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS 004/2020 E 005/2020 NO COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2020 31/03/2020 · RETIRA GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E JORNADAS EXTRAORDINÁRIAS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO COVID-19, PELO PRAZO DE 60 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2020 21/03/2020 · DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2020 17/03/2020 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CLASSIFICADA PELA OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM RELAÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), CRIANDO MECANISMOS DE PREVENÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 003/2020 16/03/2020 · CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E NOMEIA SUA COMISSÃO PREPARATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 002/2020 05/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 19.03.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 692/2019 24/12/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 691/2019 24/12/2019 · DENOMINA DE FRANCISCA DA COSTA MOREIRA (DONA TICA) A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 690/2019 08/11/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 689/2019 21/10/2019 · DENOMINA DE ESCOLA FRANCISCA CANDIDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 688/2019 21/10/2019 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR DANILO LOPES DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 687/2019 21/10/2019 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR PAULO IVON FINIZONALA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 686/2019 21/10/2019 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA MARIA VANUBIA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 685/2019 21/10/2019 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA ANA MARIA MARACAJÁ RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 684/2019 21/10/2019 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 683/2019 21/10/2019 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR MARCELO RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 682/2019 21/10/2019 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR JOAQUIM AURÉLIO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 681/2019 21/10/2019 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 680/2019 21/10/2019 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR TIAGO LOURENÇO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 679/2019 14/10/2019 · AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 678/2019 14/10/2019 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA LAIANA FERREIRA PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 677/2019 14/10/2019 · DENOMINA DE RUA BENEDITA GUEDES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LEITE ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 676/2019 14/10/2019 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA CÍCERA MARIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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