Prefeitura de Cachoeira dos Indios

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1319 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:15:51

Portaria: 036/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Israel de Oliveira, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 035/2021 04/03/2021 · Nomeação, Agente: Wagner Pessoa Lima, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 034/2021 03/03/2021 · Concessão, Agente: Alexsandra Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 033/2021 03/03/2021 · Vacância, Agente: José Evandro Lira de Morais, Cargo: Motorista Cnh D, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 032/2021 02/03/2021 · Nomeação, Agente: Alexsandra Layani Faustino de Andrade, Cargo: Diretor de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar DECRETO: 006/2021 28/02/2021 · Decreta Luto Oficial no Município de Cachoeira dos Índios PB, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 705/2021 26/02/2021 · Cria os cargos em comissão de Diretor de Atenção Básica e Coordenador de Atenção Básica, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, modifica a Lei Municipal nº 520/2013, altera os quantitativos dos cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 704/2021 26/02/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.Acessar Portaria: 031/2021 22/02/2021 · Nomeação, Agente: Raiuenes Pereira de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 030/2021 22/02/2021 · Nomeação, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 029/2021 19/02/2021 · Nomeação, Agente: Edson Cardoso da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 028/2021 19/02/2021 · Nomeação, Agente: Danielle Gerusa Oliveira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar DECRETO: 005/2021 19/02/2021 · ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2021 QUE IMPÔS NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2021 18/02/2021 · DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2021 10/02/2021 · Nomeação, Agente: José Francisco Neto, Cargo: Diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 026/2021 09/02/2021 · Nomeação, Agente: Alecsandra Pereira Tavares, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 025/2021 09/02/2021 · Nomeação, Agente: Josefa Daniele Lucena de Oliveira, Cargo: Diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 024/2021 08/02/2021 · Nomeação, Agente: Joana de Sousa Texeira, Cargo: Chefe do Setor de Expediente e Protocolo , Secretaria: Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 023/2021 08/02/2021 · Nomeação, Agente: Linalda Maria dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 022/2021 08/02/2021 · Nomeação, Agente: Ronildo Tavares Leite, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte.Acessar LEI MUNICIPAL: 703/2021 04/02/2021 · Fixa o piso dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no âmbito do Município de Cachoeira dos Índios PB, na forma da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 702/2021 04/02/2021 · Dispõe sobre o valor do menor salário a ser pago aos servidores públicos do Município de Cachoeira dos Índios PB, conforme especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2021 01/02/2021 · REGULAMENTA AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL ADOTANDO MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2021 20/01/2021 · Nomeação, Agente: Ismael da Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.Acessar Portaria: 020/2021 20/01/2021 · Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Rodrigues Campos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 019/2021 20/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Ceilda do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente,Acessar Portaria: 018/2021 20/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Luzia de Freitas, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 017/2021 20/01/2021 · Nomeação, Agente: José Vinicius Soares da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.Acessar Portaria: 016/2021 14/01/2021 · Nomeação, Agente: Pollyana de Sousa Gabriel Farias, Cargo: Coordenador de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 015/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: José Francisco França, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar

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