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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1319 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:15:51
Portaria: 062/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: João Gualberto da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 061/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Luana Kerolaine de Moura Gonzaga, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 060/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Wellington Dias de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 059/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 058/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Victor Felix Figueiredo, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 057/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Estefania Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.Acessar Portaria: 056/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Gleidiana Moreira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 055/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Janara Inacio de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 054/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Janaina Mendes dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 053/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Thais Kamilla Alves Pereira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 052/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Damião Pereira dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.Acessar Portaria: 051/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Bruna Almeida Bandeira, Cargo: Coordenador do Pmaq, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 050/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Israel de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 049/2021 05/04/2021 · Nomeação, Agente: Alexandre Cavalcante e Souza, Cargo: Coordenador de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 048/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Israel de Oliveira, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 008/2021 31/03/2021 · DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 007 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 047/2021 23/03/2021 · Concessão, Agente: Maria de Fatima Tavares, Cargo: Engomadeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 046/2021 15/03/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.Acessar DECRETO: 007/2021 11/03/2021 · DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 04 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 707/2021 09/03/2021 · RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 706/2021 09/03/2021 · DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AO LADO DA POLICLÍNICA DE ADELAYDE MARIA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 045/2021 09/03/2021 · Nomeação, Agente: Madson de Lima Quintela Gomes, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 044/2021 08/03/2021 · Nomeação, Agente: Patricia de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.Acessar Portaria: 043/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Lucileide Bezerra de Andrade Marques, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.Acessar Portaria: 042/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Allan Pereira de Souza, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.Acessar Portaria: 041/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Luciene Jocelina de Sousa Filha, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 040/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Emilia Maria Dantas da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 039/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Gian Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 038/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: José Ricarte Feitosa Filho, Cargo: Assessor de Controle Contábil Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Controle Interno.Acessar Portaria: 037/2021 05/03/2021 · Nomeação, Agente: Mabel Gonçalves de Sousa Seixas, Cargo: Vice – Diretor Policlínica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar

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