Autoriza o Poder Executivo, a fazer concessão de uso do imóvel pertencente a este município à Associação Comunitária Nova Esperança, localizada no Sítio Cipó, neste Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens patrimoniais, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, na forma de autarquia o Hospital e Maternidade JOSEFA BANDEIRA DE SOUSA de Cachoeira dos Índios, integrando a Estrutura Organizacional Básica da administração municipal, e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro do ano de 2012 do município de Cachoeira dos Índios.
Autoriza a Poder Executivo a fazer doações sem encargos, de terrenos para construções, regularizando doações anteriormente efetuadas e dá outras providèncias.
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Aprova o Plane Municipal de Educação da cidade de Cachoeira dos Indios - PB para o decênio 2011-2020, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 424/2007, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Cachoeira dos Indios e dá outras providências.
Altera a jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de professores, Lei nº424/2007, "Que Trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municipio de Cachoeira dos Indios e dá outras providências.
Intruduz alterações na Lei nº 423/2007, "Que Dispõe Sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura de Cachoeira dos Indios", criando a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, na forma que especifica e dá outras providências.
ABRE CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Intruduz alterações na Lei n° 423/2007, "Que dispõe sobre a estrutura e organização básica da Prefeitura de Cachoeira dos Índios", criandoa Secretaria de Comunicação-SECOM, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação sem encargos, de terreno para construção, regularizando doação anteriormente efetuada e dá outras providências.
Altera e modifica a Lei n° 378/2004, "Que definiu oS débitos de pequeno valor para o Município de cachoeira dos Índios, no seu artigo 1º e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXEKC1CÍO FINANCEIRO DO ANÚ DE 2011 DESTE MUNICÍPIO
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PATRIMONIAIS CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA EMPREENDER-CACHOEIRA DOS INDIOS, DE APOIO AOS PEQUENOS NEGOCIOS NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 423/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZADO BASICA
CRIA O CODIGO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA NOVOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA PONTOS DE TAXIS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 227/91 QUE INSITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 11 DA LEI Nº420/2007 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTRERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O ICPM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 288 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECICIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
