Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1319 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:15:51
Portaria: 011/2022 04/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria Aline Moreira de Souza, Cargo: Chefe de DepartamentoAcessar Portaria: 010/2022 04/01/2022 · Nomeação, Agente: Janicleide da Silva Ribeiro, Cargo: Secretária AdministrativoAcessar Portaria: 009/2022 04/01/2022 · Nomeação, Agente: Luana de França Belém, Cargo: Chefe de DepartamentoAcessar Portaria: 008/2022 04/01/2022 · Nomeação, Agente: João Bosco Cândido Pereira, Cargo: Coordenador de EnfermagemAcessar Portaria: 007/2022 04/01/2022 · Nomeação, Agente: Elania de Andrade Bezerra, Cargo: Coordenador (a) de Limpeza, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 006/2022 04/01/2022 · Nomeação, Agente: Jordania Pereira Santos, Cargo: Coordenador (a) do Programa de Saúde Na Escola, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 005/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Maria das Dores Soares da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de ComunicaçãoAcessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Milene Rodrigues de Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Eliziana Francisco de Sousa, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Ana Lucia Miguel do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 035/2022 01/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisco de Sousa Filho, Cargo: Auxiliar Técnico de Controle Interno.Acessar LEI MUNICIPAL: 729/2021 29/12/2021 · INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, BEM COMO A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 157/2021 16/12/2021 · Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 034/2021 16/12/2021 · REVOGA PARCIALMENTE O ATO DE CONVOCAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2021, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2021 10/12/2021 · Nomeação, Agente: Felipe Nobrega Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 127/2021 09/12/2021 · Nomeação, Agente: Andrecia Pereira da Costa, Cargo: Diretor Geral Policlínica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 126/2021 09/12/2021 · Nomeação, Agente: Cícero França, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de TransporteAcessar Portaria: 125/2021 09/12/2021 · Nomeação, Agente: Marcos Gonçalves Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 124/2021 09/12/2021 · Nomeação, Agente: Márcia Mayara de Abreu Lira, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 123/2021 09/12/2021 · Nomeação, Agente: Yorllyson Heyd Pereira de Souza, Cargo: Controlador Geral do Munícipio, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 122/2021 09/12/2021 · Nomeação, Agente: Francinaldo Cândido de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 121/2021 09/12/2021 · Nomeação, Agente: Wandra Bwanna Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 120/2021 09/12/2021 · Nomeação, Agente: Guilherme, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Instituto Cachoeirense de Previdencia MunicipalAcessar Portaria: 119/2021 09/12/2021 · Nomeação, Agente: Ranielton Dantas de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 118/2021 09/12/2021 · Nomeação, Agente: Valdez Vieira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 117/2021 09/12/2021 · Nomeação, Agente: Widmyllia Querino de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação SocialAcessar Portaria: 116/2021 09/12/2021 · Nomeação, Agente: Rafaela Leite de Lacerda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar DECRETO: 033/2021 09/12/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DO CANCELAMENTO DOS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2021 03/12/2021 · Licença, Agente: Josefa Justina da Silva, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação SocialAcessar Portaria: 114/2021 03/12/2021 · Licença, Agente: Jamaildo Padre de Araújo, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio AmbienteAcessar

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