Vacância, Agente: José Evandro Lira de Morais, Cargo: Motorista Cnh D, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Concessão, Agente: Alexsandra Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação, Agente: Alexsandra Layani Faustino de Andrade, Cargo: Diretor de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Decreta Luto Oficial no Município de Cachoeira dos Índios PB, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Cria os cargos em comissão de Diretor de Atenção Básica e Coordenador de Atenção Básica, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, modifica a Lei Municipal nº 520/2013, altera os quantitativos dos cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Raiuenes Pereira de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Danielle Gerusa Oliveira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Edson Cardoso da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2021 QUE IMPÔS NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Francisco Neto, Cargo: Diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Josefa Daniele Lucena de Oliveira, Cargo: Diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Alecsandra Pereira Tavares, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Ronildo Tavares Leite, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte.
Nomeação, Agente: Linalda Maria dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Joana de Sousa Texeira, Cargo: Chefe do Setor de Expediente e Protocolo , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre o valor do menor salário a ser pago aos servidores públicos do Município de Cachoeira dos Índios PB, conforme especifica e dá outras providências.
Fixa o piso dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no âmbito do Município de Cachoeira dos Índios PB, na forma da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, conforme especifica e dá outras providências.
REGULAMENTA AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL ADOTANDO MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Vinicius Soares da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.
Nomeação, Agente: Maria Luzia de Freitas, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Ceilda do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente,
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Rodrigues Campos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Ismael da Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.
Nomeação, Agente: Pollyana de Sousa Gabriel Farias, Cargo: Coordenador de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Jaqueline Nogueira Crispim Leite, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Mauricea Lins Rodrigues, Cargo: Coordenador de Farmacia e Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Valdeir Pereira Belém, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
