Turmalina OuroSelo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1319 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:15:51
Portaria: 113/2021 03/12/2021 · Exoneração, Agente: Vanderlúcia de Alencar Feitosa e Oliveira, Cargo: Professor(a) Magistério I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 112/2021 03/12/2021 · Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 728/2021 02/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2021 02/12/2021 · Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 727/2021 29/11/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 726/2021 29/11/2021 · DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 725/2021 18/11/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 110/2021 12/11/2021 · Exoneração, Agente: Josefa Katia de Jesus Moreira Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar LEI MUNICIPAL: 724/2021 11/11/2021 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIRETORES DA PESSOA IDOSA - PMDPI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 31/2021 05/11/2021 · REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANECENTES RECEBIDOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 109/2021 05/11/2021 · Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DECRETO: 030/2021 04/11/2021 · DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 108/2021 03/11/2021 · Nomeação, Agente: Deocleciano Silva de Sousa, Cargo: Coordenador de Controle de Ambulâncias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar DECRETO: 029/2021 01/11/2021 · DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO E ACESSO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 28/2021 27/10/2021 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 107/2021 22/10/2021 · Realocação, Agente: Maria Suzana Dias Oliveira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 106/2021 19/10/2021 · Realocação, Agente: Jamaildo Padre de Araújo, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar DECRETO: 026/2021 19/10/2021 · DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 26 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2021 04/10/2021 · Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.Acessar Portaria: 104/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Elton Guedes de Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte.Acessar DECRETO: 25/2021 16/09/2021 · Institui o comitê do Busca Ativa Escolar para mobilização da sociedade local para o enfrentamento dos problemas relacionados à exclusão evasão escolar no Município de Cachoeira dos Índios-PB.Acessar Portaria: 103/2021 13/09/2021 · Nomeação, Agente: Airton de Sousa Andrade, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte.Acessar Portaria: 102/2021 13/09/2021 · Nomeação, Agente: Jandira Gonçalves de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 101/2021 13/09/2021 · Nomeação, Agente: Josefa Katia de Jesus Moreira Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar DECRETO: 23/2021 10/09/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 723/2021 03/09/2021 · INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 722/2021 03/09/2021 · Altera a Lei Municipal n ° 645, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22/2021 02/09/2021 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2021 01/09/2021 · Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito.Acessar LEI MUNICIPAL: 721/2021 27/08/2021 · Cria no Município de Cachoeira dos Índios o Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON