Prefeitura de Cachoeira dos Indios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1319 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:15:51

LEI MUNICIPAL: 720/2021 27/08/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso, mediante convênio ou outro instrumento legal, para o Estado da Paraíba, sem ônus para o município, o imóvel do seu acervo patrimonial, localizado na Rua Governador João Agripino, centro, Cachoeira dos Índios-PB, imóvel este onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 21/2021 26/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2021 26/08/2021 · Suspende o aumento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais instituído pelas Leis nº 588/2016 e n° 699/2020, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 719/2021 16/08/2021 · Institui o Fórum Municipal de Educação de Cachoeira dos Índios PB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 718/2021 16/08/2021 · Altera a Lei Municipal nº 286/1997 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 098/2021 16/08/2021 · Designação, Agente: Rodrigo de Sousa, Cargo: Leiloeiro Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 097/2021 16/08/2021 · Nomeação, Agente: Alessandra Suares Ferreira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar LEI MUNICIPAL: 717/2021 06/08/2021 · Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 716/2021 06/08/2021 · Altera a Lei Municipal n° 542/2014, conforme especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 096/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Krisley Gabriel Goncalves Pereira, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 095/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Kassia Danielly Ricarte Rolim, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 094/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Jaqueline Moreira de Sousa, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar LEI MUNICIPAL: 715/2021 26/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNÍCPIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 714/2021 26/07/2021 · REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ADEQUANDO-O À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 018/2021 20/07/2021 · Decreta luto oficial no Município de Cachoeira dos Índios em virtude do falecimento da senhora AUZIRA LEITE ROLIM (conhecida por Dona Alzira).Acessar Portaria: 092/2021 07/07/2021 · Retificação, Agente: Aiza Maria do Nascimento, Cargo: Professor Polivalente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 091/2021 07/07/2021 · Nomeação, Agente: Jakheline Pereira da Costa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.Acessar Portaria: 090/2021 07/07/2021 · Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.Acessar DECRETO: 017/2021 06/07/2021 · DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 016/2021 22/06/2021 · DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 713/2021 21/06/2021 · Eleva a Vila Baixa Grande a Condições de Distrito, em consonância com o Artigo 88, Incisos I, II e III da lei orgânica do Município de cachoeira dos Índios-PB, e da outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 712/2021 21/06/2021 · Denomina de Vila Lagoa do Mato, a comunidade rural de mesmo nome, localizado na região Lesta desta cidade, e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 711/2021 21/06/2021 · Denomina de Vila Bom Jardim, a comunidade rural de mesmo nome, localizado na região norte desta cidade, e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 710/2021 21/06/2021 · Denomina de JOÃO FRANCISCO DA COSTA, a Rua projeta no Bairro |João Candido de Oliveira, nesta cidade de Cachoeira dois Índios, Estado da Paraíba, e da outras providencias.Acessar Portaria: 089/2021 14/06/2021 · Nomeação, Agente: Julio Cesar Ferreira Lucio, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.Acessar DECRETO: 015/2021 11/06/2021 · Decreta luto oficial no Município de Cachoeira dos Índios em virtude do falecimento da senhora SEBASTIANA BATISTA DE SOUSA (conhecida por Dona Ceci), mãe do prefeito municipal.Acessar Portaria: 088/2021 08/06/2021 · Exoneração, Agente: Joseanne Silene Costa Maciel, Cargo: Professor(a) Magistério I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 014/2021 08/06/2021 · DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 12 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 087/2021 04/06/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.Acessar Portaria: 086/2021 04/06/2021 · Designação, Agente: Josefa Bruna Soares do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) da Operação Pipa, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.Acessar

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