QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DTO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO DA OSCIP
CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
CRIA O CONSELHO DO IDOSO
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL - FHIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE BAIXA RENDA
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIAÇÃO DE LIMITES GEOGRÁFICOS DISTRITO DE TAMBOR
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Regulamenta a destinação de recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do município e da outras providências.
lei organica do municipio de cachoeira dos indios
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Felix Aristides, Cargo: Chefe de Departamento.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR BRUNO DA SILVA ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS MEDIDAS PROVISORIAS Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E Nº 919 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO EXERCICIO 2020.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.
DÁ NOME AO BAIRRO PEDRAS PRETAS, AO LADO DA PB-420 DE ANTÔNIO GONÇALVES DA NÓBREGA E DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DR. ALDENILO VIEIRA RAMALHO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR RONALDO ROSA AUGUSTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, COMO SERVIDOR PÚBLICO, E MORADOR DO MUNICÍPIO HÁ MAIS DE 30 ANOS, ONDE CONSTITUIU UMA FAMÍLIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE A SENHORA CRISTIENE MARIA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, POSSUI FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMO NUTRICIONISTA E JUNTAMENTE COM SEU MARIDO O SENHOR LOURIVAL TRABALHA EM NOSSO MUNICÍPIO A MAIS DE 05 ANOS, POSSUI LOJA DE CONFECÇÕES E QUE ESTÃO CONSTRUINDO UMA POUSADA PARA MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO JERISMAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE COMO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (PEVA) NO MUNICÍPIO, HÁ MAIS DE 20 ANOS E QUE É ANTIGO FUNCIONÁRIO DA FUNASA, DESDE O ANO DE 1983.
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECIDO NA LEI N° 461/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR, DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
