Prefeitura de Cachoeira dos Indios

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LEI MUNICIPAL: 451/2009 29/05/2009 · CRIA NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 450/2009 29/05/2009 · CONCEDE TITULO DE CIDADAO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A WANDERLEY DA SILVA MARQUESAcessar LEI MUNICIPAL: 449/2009 29/05/2009 · CONCEDE TITULO DE CIDADAO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A JACINTO JOSE SALES DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 447/2009 25/05/2009 · INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 05/2009 25/05/2009 · INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 446/2009 29/04/2009 · ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 445/2009 20/04/2009 · CRIA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA ESTRUTURA , ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 444/2009 19/02/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 443/2008 30/12/2008 · Dá Nome ao Matadouro Público - Otílio Pereira da Costa.Acessar LEI MUNICIPAL: 442/2008 30/12/2008 · Dá denominação a Rua no Bairro Antonio Leite Rolim, com o nome de Damião Tavares de Sousa.Acessar LEI MUNICIPAL: 441/2008 30/12/2008 · Concede titulo de cidadão ao Sr. Raimundo Ponce Junior.Acessar LEI MUNICIPAL: 440/2008 19/12/2008 · Fixa subsidio dos Secretários MunicipaisAcessar LEI MUNICIPAL: 439/2008 19/12/2008 · Abre Credito SuplementarAcessar LEI MUNICIPAL: 438/2008 18/12/2008 · Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer parcelamento de divida do Município de Cach. Dos índios - ICPM.Acessar LEI MUNICIPAL: 437/2008 30/10/2008 · LOA - Lei Orçamentária AnualAcessar LEI MUNICIPAL: 436/2008 30/10/2008 · Reconhece de utilidade pública a Associações de Pais e Amigos Excepcionais do M. Cach. índios.Acessar LEI MUNICIPAL: 435/2008 30/10/2008 · Denominação a Rua Francisco B. de Almeida, Bairro São JoséAcessar LEI MUNICIPAL: 434/2008 30/10/2008 · Denominação a Creche do Distrito de FátimaAcessar LEI MUNICIPAL: 433/2008 10/09/2008 · Fixa salário de Prefeito, Vice-Prefeito e VereadoresAcessar LEI MUNICIPAL: 432/2008 27/05/2008 · CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORESAcessar LEI MUNICIPAL: 431/2008 27/05/2008 · Institui o Sistema Municipal de Ensino de C. dos índios.Acessar LEI MUNICIPAL: 430/2008 26/05/2008 · LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriaAcessar LEI MUNICIPAL: 429/2008 26/05/2008 · Altera a Lei Municipal n° 286/2007 que dispõe do Conselho M. de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 428/2008 26/05/2008 · Concede aumento salarial aos servidores da EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 427/2008 16/03/2008 · Abre credito especial, para fins que especifica e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 426/2008 16/03/2008 · Dispõe sobre o pagamento de adicionai de insalubridades aos Agentes de Vigilância AmbientalAcessar LEI MUNICIPAL: 425/2008 13/03/2008 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar os servidores remuneração sobre prestação de serviços extraordinários na forma indicada no art. 39 §, 3º da Constituição Federal, conforme especificação e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 424/2007 04/12/2007 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 423/2007 03/12/2007 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 422/2007 19/10/2007 · LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008Acessar

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