Prefeitura de Cachoeira dos Indios

Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 421/2007 18/10/2007 · AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICÍPIO COM ICPMAcessar LEI MUNICIPAL: 420/2007 13/07/2007 · REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIASAcessar LEI MUNICIPAL: 419/2007 13/07/2007 · CRIA O CONSELHO DO IDOSOAcessar LEI MUNICIPAL: 418/2007 13/07/2007 · CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDECAcessar LEI MUNICIPAL: 417/2007 13/07/2007 · QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DTO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO DA OSCIPAcessar LEI MUNICIPAL: 416/2007 28/06/2007 · DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOSAcessar LEI MUNICIPAL: 415/2007 05/06/2007 · CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL - FHISAcessar LEI MUNICIPAL: 414/2007 04/06/2007 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE BAIXA RENDAAcessar LEI MUNICIPAL: 413/2007 17/05/2007 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 412/2007 17/05/2007 · EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOSAcessar LEI MUNICIPAL: 411/2007 17/05/2007 · CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997Acessar LEI MUNICIPAL: 409/2007 17/05/2007 · OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 408/2007 16/05/2007 · OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 407/2007 29/03/2007 · CRIAÇÃO DE LIMITES GEOGRÁFICOS DISTRITO DE TAMBORAcessar LEI MUNICIPAL: 406/2007 22/03/2007 · CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEBAcessar LEI MUNICIPAL: 388/2005 30/11/2005 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECULTIVO E DEMAIS SERVIDORES, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 331/2001 15/06/2001 · Regulamenta a destinação de recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do município e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 000/1995 26/12/1995 · lei organica do municipio de cachoeira dos indiosAcessar LEI MUNICIPAL: 248/1994 21/01/1994 · DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2022 07/02/0022 · Nomeação, Agente: Jose Felix Aristides, Cargo: Chefe de Departamento.Acessar LEI MUNICIPAL: 697/2020CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR BRUNO DA SILVA ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 696/2020CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 695/2020FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS MEDIDAS PROVISORIAS Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E Nº 919 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 694/2020CONCEDE REAJUSTE SALARIAL OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO EXERCICIO 2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 693/2020DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 632/2017DÁ NOME AO BAIRRO PEDRAS PRETAS, AO LADO DA PB-420 DE ANTÔNIO GONÇALVES DA NÓBREGA E DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DR. ALDENILO VIEIRA RAMALHO.Acessar LEI MUNICIPAL: 631/2017CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 630/2017CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR RONALDO ROSA AUGUSTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, COMO SERVIDOR PÚBLICO, E MORADOR DO MUNICÍPIO HÁ MAIS DE 30 ANOS, ONDE CONSTITUIU UMA FAMÍLIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 629/2017CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE A SENHORA CRISTIENE MARIA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, POSSUI FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMO NUTRICIONISTA E JUNTAMENTE COM SEU MARIDO O SENHOR LOURIVAL TRABALHA EM NOSSO MUNICÍPIO A MAIS DE 05 ANOS, POSSUI LOJA DE CONFECÇÕES E QUE ESTÃO CONSTRUINDO UMA POUSADA PARA MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.Acessar LEI MUNICIPAL: 628/2017CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO JERISMAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE COMO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (PEVA) NO MUNICÍPIO, HÁ MAIS DE 20 ANOS E QUE É ANTIGO FUNCIONÁRIO DA FUNASA, DESDE O ANO DE 1983.Acessar

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