Prefeitura de Cachoeira dos Indios

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1316 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 12:47:40

LEI MUNICIPAL: 482/2011 25/09/2011 · Autoriza a Poder Executivo a fazer doações sem encargos, de terrenos para construções, regularizando doações anteriormente efetuadas e dá outras providèncias.Acessar LEI MUNICIPAL: 481/2011 22/09/2011 · CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORESAcessar LEI MUNICIPAL: 480/2011 01/09/2011 · Altera a jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de professores, Lei nº424/2007, "Que Trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municipio de Cachoeira dos Indios e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 479/2011 01/09/2011 · Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 424/2007, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Cachoeira dos Indios e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 478/2011 01/09/2011 · Aprova o Plane Municipal de Educação da cidade de Cachoeira dos Indios - PB para o decênio 2011-2020, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 477/2011 06/05/2011 · ABRE CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 476/2011 06/05/2011 · Intruduz alterações na Lei nº 423/2007, "Que Dispõe Sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura de Cachoeira dos Indios", criando a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, na forma que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 475/2011 28/04/2011 · Intruduz alterações na Lei n° 423/2007, "Que dispõe sobre a estrutura e organização básica da Prefeitura de Cachoeira dos Índios", criandoa Secretaria de Comunicação-SECOM, na forma que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 474/2011 11/04/2011 · Autoriza o Poder Executivo a fazer doação sem encargos, de terreno para construção, regularizando doação anteriormente efetuada e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 472/2011 01/03/2011 · Altera e modifica a Lei n° 378/2004, "Que definiu oS débitos de pequeno valor para o Município de cachoeira dos Índios, no seu artigo 1º e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 471/2011 20/01/2011 · RATIFICA PREÇOS DE BENS LEILOADOS PELO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 470/2010 28/12/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 466/2010 15/12/2010 · ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 465/2010 15/12/2010 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXEKC1CÍO FINANCEIRO DO ANÚ DE 2011 DESTE MUNICÍPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 469/2010 14/12/2010 · INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 423/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZADO BASICAAcessar LEI MUNICIPAL: 468/2010 14/12/2010 · CRIA O PROGRAMA EMPREENDER-CACHOEIRA DOS INDIOS, DE APOIO AOS PEQUENOS NEGOCIOS NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 467/2010 14/12/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PATRIMONIAIS CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 464/2010 03/09/2010 · CRIA O CODIGO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 462/2010 17/06/2010 · CRIA NOVOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORESAcessar LEI MUNICIPAL: 461/2010 17/06/2010 · INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 460/2010 28/04/2010 · AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 459/2010 16/04/2010 · ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 11 DA LEI Nº420/2007 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 458/2010 16/04/2010 · DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 227/91 QUE INSITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 457/2010 16/04/2010 · CRIA PONTOS DE TAXIS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 456/2010 01/02/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTRERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 455/2009 28/12/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O ICPM E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 456GPM/2009 20/10/2009 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 288 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECICIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 448/2009 31/08/2009 · ALTERA MODIFICAÇÕES LEI N° 406/07 EM SEU ART. 2o, INCISO I E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 452/2009 01/06/2009 · CRIA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 453/2009 29/05/2009 · CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON