Prefeitura de Cachoeira dos Indios

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1316 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 12:47:40

LEI MUNICIPAL: 511/2013 29/05/2013 · Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar doaçõessem encargos, de terrenos para construção de residências de baixa renda, Regularizar doações anteriores conforme especifica, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 510/2013 29/05/2013 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 509/2013 24/04/2013 · Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e seu funcionamento e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 508/2013 28/03/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CRIARO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR. BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.Acessar LEI MUNICIPAL: 507/2012 30/11/2012 · REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 506.a/2012 30/11/2012 · Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 506/2012 30/11/2012 · Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 499/2012 30/11/2012 · CRIA NOVOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIROS, DIGITADOR, FISIOTERAPEUTA E MOTORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICOAcessar LEI MUNICIPAL: 505/2012 31/10/2012 · CRIA UMA VAGA DE MOTORISTA B PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSOP PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 504/2012 31/10/2012 · utoriza abertura de Credito Especial para fins que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 503/2012 31/10/2012 · Dispõe sobre a criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cachoeira dos Índios, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 502/2012 26/10/2012 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 DESTE MUNICÍPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 500/2025 26/10/2012 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 DESTE MUNICÍPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 500/2012 02/10/2012 · Fixa os subsídios do prefeito, Vice Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e Gratificação de Representação do presidente do Poder Legislativo Municipal de Cachoeira dos Índios (PB), para o quadriênio 2013/2016 na forma que especifica e dar outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 497/2012 16/05/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTONIO DOS SÍTIOS BARAÚNAS E SERRA DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 496/2012 16/05/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO TABOCA DE CIMA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 495/2012 16/05/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA, DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 494/2012 16/05/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DO SÍTIO IMPUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 493/2012 16/05/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PITOMBEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 492/2012 16/05/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO II, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 498/2012 12/05/2012 · Autoriza o Poder Executivo, a fazer concessão de uso do imóvel pertencente a este município à Associação Comunitária Nova Esperança, localizada no Sítio Cipó, neste Município, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 491/2012 27/03/2012 · DISPÕE SOBRE POSTURA DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA PARA EFEITO DE CONSTRUÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 490/2012 27/03/2012 · ESPECIFICA A UTILIZAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL MUNICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 489/2012 01/03/2012 · DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(POLICLÍNICA) DO EXPREFEITO, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 488/2012 01/03/2012 · DENOMINA RUAS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar LEI MUNICIPAL: 486.a/2012 01/03/2012 · Autoriza o Município de Cachoeira dos Indios-PB, a ?onstituir com outros Municípios do Alto Sertão Paraibano, o AME SAUDE Consórcio Intermunicipal deSaúde, ratifica o Protocolo de Intenções e dáoutras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 487/2012 09/02/2012 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS ASSOCIAÇÕES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BOM JARDIM; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO IMPUEIRAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BOM SUCESSO E ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO ALTO PIRANHAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 485/2011 27/12/2011 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, na forma de autarquia o Hospital e Maternidade JOSEFA BANDEIRA DE SOUSA de Cachoeira dos Índios, integrando a Estrutura Organizacional Básica da administração municipal, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 484/2011 27/12/2011 · Autoriza o Poder Executivo a alienar bens patrimoniais, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 483/2011 09/11/2011 · Estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro do ano de 2012 do município de Cachoeira dos Índios.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON