Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 931 registros

Portaria: 031 22/02/2021

Nomeação, Agente: Raiuenes Pereira de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 028 19/02/2021

Nomeação, Agente: Danielle Gerusa Oliveira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 029 19/02/2021

Nomeação, Agente: Edson Cardoso da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO - 005 19/02/2021

ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2021 QUE IMPÔS NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 004 18/02/2021

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027 10/02/2021

Nomeação, Agente: José Francisco Neto, Cargo: Diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 025 09/02/2021

Nomeação, Agente: Josefa Daniele Lucena de Oliveira, Cargo: Diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 026 09/02/2021

Nomeação, Agente: Alecsandra Pereira Tavares, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 022 08/02/2021

Nomeação, Agente: Ronildo Tavares Leite, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte.

Portaria: 023 08/02/2021

Nomeação, Agente: Linalda Maria dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 024 08/02/2021

Nomeação, Agente: Joana de Sousa Texeira, Cargo: Chefe do Setor de Expediente e Protocolo , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Lei Nº. 702 de 2021 04/02/2021

Dispõe sobre o valor do menor salário a ser pago aos servidores públicos do Município de Cachoeira dos Índios – PB, conforme especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 703 de 2021 04/02/2021

Fixa o piso dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no âmbito do Município de Cachoeira dos Índios – PB, na forma da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO - 003 01/02/2021

REGULAMENTA AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL ADOTANDO MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017 20/01/2021

Nomeação, Agente: José Vinicius Soares da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.

Portaria: 018 20/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Luzia de Freitas, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 019 20/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Ceilda do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente,

Portaria: 020 20/01/2021

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Rodrigues Campos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 021 20/01/2021

Nomeação, Agente: Ismael da Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria: 016 14/01/2021

Nomeação, Agente: Pollyana de Sousa Gabriel Farias, Cargo: Coordenador de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 012 11/01/2021

Nomeação, Agente: Jaqueline Nogueira Crispim Leite, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 013 11/01/2021

Nomeação, Agente: Mauricea Lins Rodrigues, Cargo: Coordenador de Farmacia e Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 014 11/01/2021

Nomeação, Agente: Valdeir Pereira Belém, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 015 11/01/2021

Nomeação, Agente: José Francisco França, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 011 11/01/2021

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 002 11/01/2021

SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, O PAGAMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008 08/01/2021

Nomeação, Agente: Antonino Francisco Sobrinho, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Instituto Cachoeirense de Previdencia Municipal

Portaria: 009 08/01/2021

Nomeação, Agente: Krisley Gabriel Goncalves Pereira, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 010 08/01/2021

Nomeação, Agente: Raquel Maria de Souza Bandeira Pereira, Cargo: Assessor de Controle Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Controle Interno.

Portaria: 001 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Jayron Bezerra Nobrega, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

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