DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 007 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Maria de Fatima Tavares, Cargo: Engomadeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 04 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Madson de Lima Quintela Gomes, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AO LADO DA POLICLÍNICA DE ADELAYDE MARIA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Patricia de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.
Nomeação, Agente: Francisco Israel de Oliveira, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Mabel Gonçalves de Sousa Seixas, Cargo: Vice Diretor Policlínica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Gian Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Emilia Maria Dantas da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Luciene Jocelina de Sousa Filha, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Lucileide Bezerra de Andrade Marques, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
Nomeação, Agente: José Ricarte Feitosa Filho, Cargo: Assessor de Controle Contábil Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Controle Interno.
Nomeação, Agente: Allan Pereira de Souza, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.
Nomeação, Agente: Wagner Pessoa Lima, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Vacância, Agente: José Evandro Lira de Morais, Cargo: Motorista Cnh D, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Concessão, Agente: Alexsandra Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação, Agente: Alexsandra Layani Faustino de Andrade, Cargo: Diretor de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Decreta Luto Oficial no Município de Cachoeira dos Índios PB, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Cria os cargos em comissão de Diretor de Atenção Básica e Coordenador de Atenção Básica, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, modifica a Lei Municipal nº 520/2013, altera os quantitativos dos cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Raiuenes Pereira de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Danielle Gerusa Oliveira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Edson Cardoso da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2021 QUE IMPÔS NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Francisco Neto, Cargo: Diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
