Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 931 registros

Portaria: 094 02/08/2021

Nomeação, Agente: Jaqueline Moreira de Sousa, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 095 02/08/2021

Nomeação, Agente: Kassia Danielly Ricarte Rolim, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 096 02/08/2021

Exoneração, Agente: Krisley Gabriel Goncalves Pereira, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Lei Nº. 714 de 2021 26/07/2021

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ADEQUANDO-O À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 715 de 2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNÍCPIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 018 20/07/2021

Decreta luto oficial no Município de Cachoeira dos Índios em virtude do falecimento da senhora AUZIRA LEITE ROLIM (conhecida por “Dona Alzira”).

Portaria: 090 07/07/2021

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 091 07/07/2021

Nomeação, Agente: Jakheline Pereira da Costa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.

Portaria: 092 07/07/2021

Retificação, Agente: Aiza Maria do Nascimento, Cargo: Professor Polivalente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO - 017 06/07/2021

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 016 22/06/2021

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 710 de 2021 21/06/2021

Denomina de JOÃO FRANCISCO DA COSTA, a Rua projeta no Bairro |João Candido de Oliveira, nesta cidade de Cachoeira dois Índios, Estado da Paraíba, e da outras providencias.

Lei Nº. 711 de 2021 21/06/2021

Denomina de Vila Bom Jardim, a comunidade rural de mesmo nome, localizado na região norte desta cidade, e da outras providencias.

Lei Nº. 712 de 2021 21/06/2021

Denomina de Vila Lagoa do Mato, a comunidade rural de mesmo nome, localizado na região Lesta desta cidade, e da outras providencias.

Lei Nº. 713 de 2021 21/06/2021

Eleva a Vila Baixa Grande a Condições de Distrito, em consonância com o Artigo 88, Incisos I, II e III da lei orgânica do Município de cachoeira dos Índios-PB, e da outras Providências.

Portaria: 089 14/06/2021

Nomeação, Agente: Julio Cesar Ferreira Lucio, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.

DECRETO - 015 11/06/2021

Decreta luto oficial no Município de Cachoeira dos Índios em virtude do falecimento da senhora SEBASTIANA BATISTA DE SOUSA (conhecida por “Dona Ceci”), mãe do prefeito municipal.

Portaria: 088 08/06/2021

Exoneração, Agente: Joseanne Silene Costa Maciel, Cargo: Professor(a) Magistério I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO - 014 08/06/2021

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 12 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086 04/06/2021

Designação, Agente: Josefa Bruna Soares do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) da Operação Pipa, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria: 087 04/06/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria: 078 01/06/2021

Exoneração, Agente: Alexsandra Layani Faustino de Andrade, Cargo: Diretor de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 079 01/06/2021

Exoneração, Agente: Emilia Maria Dantas da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 081 01/06/2021

Exoneração, Agente: Reginaldo Rodrigues Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 082 01/06/2021

Exoneração, Agente: Kaio Vinicius de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 083 01/06/2021

Exoneração, Agente: Ricardo Aguiar da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 084 01/06/2021

Nomeação, Agente: Gabriel Moreira de Santana, Cargo: Assessor de Controle Juridico Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Controle Interno.

Portaria: 085 01/06/2021

Nomeação, Agente: Josefa Bruna Soares do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria: 080 01/06/2021

Exoneração, Agente: Allan Pereira de Souza, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

DECRETO - 012 25/05/2021

DECRETA NOVAS RESTRIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 10/ 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

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