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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1319 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:15:51
Portaria: 245/2022 09/08/2022 · Exoneração, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 244/2022 08/08/2022 · Nomeação, Agente: José Joselito Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Secretaria de ComunicaçãoAcessar Portaria: 243/2022 08/08/2022 · Exoneração, Agente: Eudismar Guedes de Sousa, Cargo: Coordenador de Promoção Social da Igualdade Raciale Lgbtqjap+, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento HumanoAcessar Portaria: 242/2022 04/08/2022 · Nomeação, Agente: Maria Sayllym Ribeiro Rolim Rocha, Cargo: Coordenadora de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 241/2022 02/08/2022 · Exoneração, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 239/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Secretário Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 238/2022 01/08/2022 · Exoneração, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 237/2022 01/08/2022 · Exoneração, Agente: Ranilson Carlos de Albuquerque, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosAcessar Portaria: 236/2022 01/08/2022 · Nomeação, Agente: Geilza Simplicio do Valho, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 233/2022 25/07/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Lacerda da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 232/2022 21/07/2022 · Nomeação, Agente: Marcelo Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 231/2022 20/07/2022 · Exoneração, Agente: Ranielton Dantas de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 757/2022 18/07/2022 · REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 230/2022 18/07/2022 · Nomeação, Agente: Carlos Seixas de Sousa, Cargo: Coordenador do Matadouro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 229/2022 18/07/2022 · Nomeação, Agente: Ranilson Carlos de Albuquerque, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 225/2022 16/07/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação SocialAcessar Portaria: 228/2022 14/07/2022 · Nomeação, Agente: Renato Marlis de Abreu Souza,, Cargo: Assessor de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 227/2022 14/07/2022 · Nomeação, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 224/2022 12/07/2022 · Nomeação, Agente: Sebastião Jean Ferreira de Almeida, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 223/2022 11/07/2022 · Nomeação, Agente: Maria Vanderlúcia Ferreira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação SocialAcessar Portaria: 221/2022 06/07/2022 · Nomeação, Agente: Elisangela Maria da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 220/2022 05/07/2022 · Exoneração, Agente: Daiane Alves Nonato Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 219/2022 04/07/2022 · Nomeação, Agente: Naiane Alves de Oliveira,, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 756/2022 21/06/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 755/2022 20/06/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICAAcessar LEI MUNICIPAL: 754/2022 20/06/2022 · AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E COMISSÃO DE LICITAÇÕES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 209/2022 09/06/2022 · Nomeação, Agente: Eudismar Guedes de Sousa, Cargo: Coordenador de Promoção Social da Igualdade Raciale Lgbtqjap+, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação SocialAcessar Portaria: 208/2022 09/06/2022 · Nomeação, Agente: Ivo Lucas Moreira Pereira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Controle InternoAcessar Portaria: 207/2022 09/06/2022 · Nomeação, Agente: Isabelly Bastos Marques Seixas, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 206/2022 09/06/2022 · Nomeação, Agente: Selena Ketlen Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação SocialAcessar

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