Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 955 registros

Portaria: 076/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Ricardo Aguiar da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

LEI MUNICIPAL: 709/2021 03/05/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072/2021 28/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 073/2021 28/04/2021

Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 071/2021 27/04/2021

Vacância, Agente: Danilo José Germano Gonçalves, Cargo: Professor Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 070/2021 19/04/2021

Nomeação, Agente: Vandeilso Monteiro do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 069/2021 16/04/2021

Suspensão, Agente: Djalma Luiz do Nascimento Dantas, Cargo: Professor da Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 067/2021 08/04/2021

Nomeação, Agente: José Eliomar Filho de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 068/2021 08/04/2021

Nomeação, Agente: Reginaldo Rodrigues Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

LEI MUNICIPAL: 708/2021 08/04/2021

Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº. 406/2007 e nº. 448/2009.

Portaria: 065/2021 07/04/2021

Nomeação, Agente: Silmara Faustino Sarmento de Souza, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 066/2021 07/04/2021

Nomeação, Agente: Felipe Nobrega Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO: 009/2021 06/04/2021

MODIFICA AS RESTIÇÕES IMPOSTAS E ADOTA NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NÃO ESSENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Alexandre Cavalcante e Souza, Cargo: Coordenador de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 050/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Francisco Israel de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 051/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Bruna Almeida Bandeira, Cargo: Coordenador do Pmaq, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 053/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Thais Kamilla Alves Pereira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 054/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Janaina Mendes dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 055/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Janara Inacio de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 056/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Gleidiana Moreira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 057/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Estefania Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.

Portaria: 058/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Victor Felix Figueiredo, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 059/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 060/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Wellington Dias de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 061/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Luana Kerolaine de Moura Gonzaga, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 063/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Dias, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 064/2021 05/04/2021

Concessão, Agente: Samara Faustino Sarmento, Cargo: Agente Comunitaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 052/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Damião Pereira dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.

Portaria: 062/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: João Gualberto da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 048/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Francisco Israel de Oliveira, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

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