Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cachoeira dos Índios - PB para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ¬SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Decreta Luto Oficial no Município de Cachoeira dos Índios PB, conforme especifica e dá outras providências.
Concessão, Agente: Francisco Kleber Soares Cesario, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joscicleia de Lima Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Kaio Vinicius de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Ricardo Aguiar da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Vacância, Agente: Danilo José Germano Gonçalves, Cargo: Professor Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Vandeilso Monteiro do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Suspensão, Agente: Djalma Luiz do Nascimento Dantas, Cargo: Professor da Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: José Eliomar Filho de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Reginaldo Rodrigues Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº. 406/2007 e nº. 448/2009.
Nomeação, Agente: Silmara Faustino Sarmento de Souza, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Felipe Nobrega Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
MODIFICA AS RESTIÇÕES IMPOSTAS E ADOTA NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NÃO ESSENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Alexandre Cavalcante e Souza, Cargo: Coordenador de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Francisco Israel de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Bruna Almeida Bandeira, Cargo: Coordenador do Pmaq, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Thais Kamilla Alves Pereira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Janaina Mendes dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Janara Inacio de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Gleidiana Moreira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação, Agente: Estefania Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.
Nomeação, Agente: Victor Felix Figueiredo, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Wellington Dias de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
