Nomeação, Agente: Marineide Domingos da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Victor Bezerra Saturnino Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rodrigo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Nomeação, Agente: Yan Tavares Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Maria Araújo Pereira, Cargo: Diretora Presidente do Icpm., Secretaria: Instituto Cachoeirense de Previdencia Municipal

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DETENTORES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GRATIFICADA E SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 28.10.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descentralização das ações da administração do Município

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB), PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO, E PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE REQUERERAM A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO, PARA RETORNAREM SUAS ATIVIDADES, OBEDENCENDO NOVOS PRAZOS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS E REGRAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS DATAS DE 24.06.2020 E 29.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ESTABELECE REGRAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 12.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE RETIRA GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E JORNADAS EXTRAORDINÁRIAS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICIPAIS 013/2020, 014/2020 e 016/2020 NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BEM COMO, DE TÁXIS E MOTO-TÁXIS, EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS, DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ATUAÇÃO EM UNIDADE ADMINSITRATIVA DIVERSA DAQUELA DE ORIGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 09.04.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.