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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1316 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 12:47:40
LEI MUNICIPAL: 883/2025 12/11/2025 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE REBANHO BOVINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180/2025 10/11/2025 · NOMEAR os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Cachoeira dos Índios/PB, conforme a composição intersetorial exigida pelo Art. 3º do Decreto Municipal nº 142/2025.Acessar Portaria: 179/2025 10/11/2025 · AUTORIZA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 135/2025 10/11/2025 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, DEFINE O FATOR DE JORNADA (FJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO PAGAMENTO DO ABONO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 011/2025 E DA LEI MUNICIPAL Nº 866/2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 882/2025 07/11/2025 · Art. 1° Esta Lei Institui o PLANO PLURIANUAL (PPA) do Município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS para o período 2026 a 2029, em cumprimento às disposições da Lei Orgânica Municipal, da Constituição Estadual e da Constituição Federal.Acessar LEI MUNICIPAL: 881/2025 07/11/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 880/2025 07/11/2025 · AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-418 NO SÍTIO LAJES À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 174/2025 06/11/2025 · NOMEAR, para compor o comitê de gestão da escuta especializada no Município de Cachoeira dos Índios, os servidores:Acessar LEI MUNICIPAL: 879/2025 31/10/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 169/2025 29/10/2025 · Tornar pública a LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS dos profissionais do magistério e/ou seus herdeiros que apresentaram requerimento para o recebimento do abono indenizatório com recursos do Precatório do FUNDEF.Acessar Portaria: 78/2025 22/10/2025 · CONCEDER ao servidor VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO, Matrícula nº 112.580, ocupante do cargo de Procurador, lotado na Procuradoria-Geral do Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP), sem vencimentos, pelo prazo de 6 (seis) meses.Acessar LEI MUNICIPAL: 878/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM O “VIOLENTÔMETRO” E CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 877/2025 21/10/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 876/2025 21/10/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 173/2025 21/10/2025 · EXONERAR, a pedido, a Sra. MARINEIDE DOMINGOS DA SILVA do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (CCD1), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 172/2025 20/10/2025 · Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e respectivos suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, do Município de Cachoeira dos Índios/PB, para o mandato de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria:Acessar Portaria: 171/2025 15/10/2025 · NOMEAR a Sra. JERSICA BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTEAcessar DECRETO: 118/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170/2025 14/10/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 117/2025 12/10/2025 · DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIAcessar Portaria: 167/2025 09/10/2025 · EXONERAR, a pedido, a servidora JANNAINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COGESTOR ESCOLAR (Símbolo CC3), lotada na unidade escolar CRECHE IRMà NIRVANDA.Acessar Portaria: 166/2025 06/10/2025 · RETIFICAR o Art. 1°, Inciso I (Representantes Governamentais), da Portaria N° 139/2025 - GP/PMCI, de 24 de julho de 2025, no tocante à representação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, que passa a vigorar com a seguinte redação:Acessar Portaria: 158/2025 06/10/2025 · NOMEAR o Senhor CICERO PEREIRA MARCENA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIOAcessar LEI MUNICIPAL: 875/2025 03/10/2025 · FIXA O PERÍMETRO URBANO E O ZONEAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 874/2025 03/10/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL, A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E A READEQUAÇÃO REMUNERATÓRIA DE CARGOS DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 873/2025 03/10/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 18 DE JULHO DE 2022, QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA ADEQUAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DISPOR SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 872/2025 03/10/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL OU ECONÔMICA A EMPRESAS PÚBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 871/2025 03/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA APREENSÃO, GUARDA, DESTINAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 870/2025 03/10/2025 · RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO DIA 13 DE JUNHO NA REFERIDA COMUNIDADE.Acessar Portaria: 165/2025 03/10/2025 · Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA LUIZA LEAL DE MORAIS SALES, Matrícula nº 1.011, do cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira dos Índios. Art. 2º DECLARAR A VACÂNCIA do referido cargo, nos termos do Art. 61, inciso I, alínea 'a' da Lei Municipal nº 248/94.Acessar

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