REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme especifica e dá outras providências.
CRIA NOVOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIROS, DIGITADOR, FISIOTERAPEUTA E MOTORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO
CRIA UMA VAGA DE MOTORISTA B PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSOP PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL
utoriza abertura de Credito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cachoeira dos Índios, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 DESTE MUNICÍPIO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 DESTE MUNICÍPIO
Fixa os subsídios do prefeito, Vice Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e Gratificação de Representação do presidente do Poder Legislativo Municipal de Cachoeira dos Índios (PB), para o quadriênio 2013/2016 na forma que especifica e dar outras Providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTONIO DOS SÍTIOS BARAÚNAS E SERRA DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO TABOCA DE CIMA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA, DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DO SÍTIO IMPUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PITOMBEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO II, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo, a fazer concessão de uso do imóvel pertencente a este município à Associação Comunitária Nova Esperança, localizada no Sítio Cipó, neste Município, conforme especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE POSTURA DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA PARA EFEITO DE CONSTRUÇÃO
ESPECIFICA A UTILIZAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL MUNICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(POLICLÍNICA) DO EXPREFEITO, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Autoriza o Município de Cachoeira dos Indios-PB, a ?onstituir com outros Municípios do Alto Sertão Paraibano, o AME SAUDE Consórcio Intermunicipal deSaúde, ratifica o Protocolo de Intenções e dáoutras providências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS ASSOCIAÇÕES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BOM JARDIM; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO IMPUEIRAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BOM SUCESSO E ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO ALTO PIRANHAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, na forma de autarquia o Hospital e Maternidade JOSEFA BANDEIRA DE SOUSA de Cachoeira dos Índios, integrando a Estrutura Organizacional Básica da administração municipal, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens patrimoniais, conforme especifica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro do ano de 2012 do município de Cachoeira dos Índios.
Autoriza a Poder Executivo a fazer doações sem encargos, de terrenos para construções, regularizando doações anteriormente efetuadas e dá outras providèncias.
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Altera a jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de professores, Lei nº424/2007, "Que Trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municipio de Cachoeira dos Indios e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 424/2007, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Cachoeira dos Indios e dá outras providências.
