Prefeitura de Cachoeira dos Indios

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LEI MUNICIPAL: 855/2025 27/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSSE AO SENHOR EDUARDO VICENTE LOURENÇO COELHO FILHO.Acessar LEI MUNICIPAL: 854/2025 27/05/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 37/2025 27/05/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MAIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.Acessar Portaria: 121/2025 23/05/2025 · EXONERAR, a pedido, a Sra. JOICE ALVES DA COSTA PEREIRAAcessar Portaria: 120/2025 21/05/2025 · NOMEAR os membros do Conselho Municipal de PrevidênciaAcessar LEI MUNICIPAL: 853/2025 20/05/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 852/2025 20/05/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBACONDESPB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 851/2025 20/05/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 850/2025 20/05/2025 · DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVs), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.Acessar LEI MUNICIPAL: 849/2025 13/05/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 848/2025 13/05/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SRA. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 25/2025 12/05/2025 · DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2025 12/05/2025 · NOMEAR para a função de CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, para o triênio 2024/2027Acessar LEI MUNICIPAL: 847/2025 08/05/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 846/2025 08/05/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SRA. KARLA FIAMA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 63/2025 05/05/2025 · DESIGNAR, o servidor CICERO DANIEL OLIVEIRA DE SOUSAAcessar Portaria: 119/2025 05/05/2025 · NOMEAR o Sr. JOSÉ ALAN ALVES DOS SANTOS,Acessar Portaria: 118/2025 05/05/2025 · NOMEAR o Sr. ZUILMA SOARES GONÇALVES, para cargo em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZAcessar Portaria: 117/2025 05/05/2025 · EXONERAR o Sra. FRANCISCA KEULHY SOARES SOUSAAcessar Portaria: 116/2025 05/05/2025 · NOMEAR o Sr. JOSEFA DANIELE LUCENA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 115/2025 05/05/2025 · NOMEAR o Sr. EDNALDO TAVARES DE LUNAAcessar DECRETO: 24/2025 30/04/2025 · REITERA O FERIADO NACIONAL DE 1º DE MAIO) E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 845/2025 14/04/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E O LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE CACHOERIA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 844/2025 14/04/2025 · INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 843/2025 14/04/2025 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 842/2025 14/04/2025 · INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ARVORES NATIVASAcessar Portaria: 42/2025 14/04/2025 · CONCEDER, A REQUERIMENTO, LICENÇA POR MOTIVOS DE SAÚDE À SERVIDORA JANECLEIDE ROLIM GONÇALVESAcessar DECRETO: 22/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.Acessar Portaria: 106/2025 14/04/2025 · DESIGNAR, o servidor ELZEBIO PEREIRA DE MELOAcessar Portaria: 105/2025 09/04/2025 · EXONERAR, a pedido, o servidor PICASSO JORDANO DIAS GOMES, matricula nº 111.665, do cargo de Cirurgião-Dentista, do quadro efetivo do municípioAcessar

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