DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENGOR DANILO NOBRE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTOR (A) ESCOLAR E COGESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nomeação, Agente: Pablo Jonatan Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nomeação, Agente: Helder Dantas de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Convivência E, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano
Nomeação, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Joselito Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Comunicação
Exoneração, Agente: Eudismar Guedes de Sousa, Cargo: Coordenador de Promoção Social da Igualdade Raciale Lgbtqjap+, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano
Nomeação, Agente: Maria Sayllym Ribeiro Rolim Rocha, Cargo: Coordenadora de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Geilza Simplicio do Valho, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ranilson Carlos de Albuquerque, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Secretário Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Lacerda da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Marcelo Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ranielton Dantas de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Carlos Seixas de Sousa, Cargo: Coordenador do Matadouro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Ranilson Carlos de Albuquerque, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
