Exoneração, Agente: Marta Regina Lima, Cargo: Chefe de Departamento
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ADVOGADA DRª. EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designação, Agente: Elzebio Pereira de Melo
Disposição, Agente: Edcarlos Gomes do Nascimento
Nomeação, Agente: Ronildo Tavares Leite, Cargo: Chefe de Departamento.
Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Marta Regina Lima, Cargo: Chefe de Departamento.
Designação, Agente: Damião Gomes da Silva, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.
Nomeação, Agente: Jurandir de Sousa, Cargo: Assessor Administrativo.
Nomeação, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Assessor Administrativo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DESENVOLVIDO PELO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ADVOGADA DRª. MÁRCIA MAYARA DE ABREU LIRA (DRª. MAYARA ABREU).
ALTERA O ARTIGO 1º, § 2º DA LEI Nº 733 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO ADVOGADO DR. EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (DR. JONE BENTO).
Nomeação, Agente: Jussimeire de Oliveira Rodrigues, Cargo: Chefe de Departamento.
Nomeação, Agente: Alecsandra Pereira Tavares, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino.
Exoneração, Agente: Magna Tavares Francisco Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.
Nomeação, Agente: Ricardo Marcos de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento.
Exoneração, Agente: Wagner Romão do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica II.
DISPÕE SOBRE A REVERSIBILIDADE DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB PARA O ESTADO DA PARAÍBA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 720/2021.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (REFIS - 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 734 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, INCLUINDO O INSTITUTO DA PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Djalma Luiz do Nascimento Dantas, Cargo: Professor da Educação Básica II.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 13.04.2022, 14.04.2022 e 22.04.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Vanessa Moreira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento.
Nomeação, Agente: Jussier Guedes de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento.
Nomeação, Agente: Eduarda Moreira França, Cargo: Chefe de Departamento.
