DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 276.293,08 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.143/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR PICASSO JORDANO DIAS GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Dr. YORLLYSON HEYD PEREIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR HENRIQUE JORGE FERNANDES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR LEONARDO ALENCAR SOARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL À SE APLICAR JUNTO AO INSTITUTO CACHOERENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL– ICPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENGOR DANILO NOBRE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTOR (A) ESCOLAR E COGESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Nomeação, Agente: Pablo Jonatan Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Nomeação, Agente: Helder Dantas de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Convivência E, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

Nomeação, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Joselito Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Comunicação