Aprova a Instrução Normativa nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
Aprova a instrução normativa n° 002/2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta.
Aprova a Instrução Normativa nº 003/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Aprova a Instrução Normativa nº 004/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS (IMÓVEIS COMERCIAIS) E CESSÃO DE USO DE BENS ´PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PGM, ATENDENDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
REGULAMENTA E UNIFICA OS SÍMBOLOS E O HINO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO SÍTIO CIPÓ E IMPUEIRAS, SÍTIO BALANÇO, SÍTIO BOM SUCESSO, SÍTIO TAMBOR E SÍTIO MALHADA VERMELHA, DESTINADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES HÍDRICAS DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL DE Nº 45 DE 14 DE JULHO DE 2023.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 424/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAMBOR, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO CACHOEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, CRIADO PELO DECRETO 012/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO REVERENDISSIMO DEUSIMAR SILVA GOMES
DEFINE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE MENCIONA EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FICA DENOMINADO DE PROFESSOR JOÃO ROQUE DE SOUSA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
